Artigo 4 Lc nº 6 de 10 de Julho de 1999 do Munícipio de Palmas

Lc nº 6 de 10 de Julho de 1999

DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS E REVOGA A LEI 451, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS, aos 10 dias do mês de junho do ano de 1999, 11º ano da criação de Palmas.

Página 6 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 28 de Setembro de 2021

Agronômica Prefeitura 408/2021 Publicação Nº 3315866 PORTARIA Nº 408/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 CESAR LUIZ CUNHA, Prefeito Municipal usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei…

Página 3 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 28 de Setembro de 2020

Agronômica Prefeitura AVISO DE PREGÃO 35/2020 Publicação Nº 2656398 Prefeitura Municipal de Agronômica – Santa Catarina AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2020 PREGAO PRESENCIAL Nº PR…

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