Artigo 4 Lc nº 6 de 10 de Julho de 1999 do Munícipio de Palmas

Lc nº 6 de 10 de Julho de 1999

DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS E REVOGA A LEI 451, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS, aos 10 dias do mês de junho do ano de 1999, 11º ano da criação de Palmas.

Página 15 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 6 de Dezembro de 2019

Considerando o disposto no Art.41, parágrafo 4, da constituição Federal de 1988, cujo texto determina seja constituída “comissão de avaliação e desempenho”, Consoante ao estatuído do art.1º” caput”,…

Página 6 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 10 de Dezembro de 2019

Nº 529/2019 Publicação Nº 2260540 PORTARIA Nº 529/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 CESAR LUIZ CUNHA, Prefeito Municipal usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e…

Página 3 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 24 de Abril de 2018

Agronômica Prefeitura N°121/2018 Publicação Nº 1600743 PORTARIA Nº121/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 CESAR LUIZ CUNHA, Prefeito Municipal usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica…

Página 3 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 28 de Agosto de 2018

Agronômica Prefeitura AVISO DO PREGÃO 011/2018 FMS Publicação Nº 1726980 Fundo Municipal de Saúde de Agronômica – Santa Catarina AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2018 PREGAO PRESENCIAL…

Página 4 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 22 de Maio de 2017

Considerando o disposto no Art.41, paragrafo 4 , da constituição Federal de 1988, cujo texto determina seja constituída ”comissão de avaliação e desempenho” , Consoante ao estatuído do art.1º”caput”,…

Página 6 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 28 de Setembro de 2021

Agronômica Prefeitura 408/2021 Publicação Nº 3315866 PORTARIA Nº 408/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 CESAR LUIZ CUNHA, Prefeito Municipal usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei…

Página 3 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 28 de Setembro de 2020

Agronômica Prefeitura AVISO DE PREGÃO 35/2020 Publicação Nº 2656398 Prefeitura Municipal de Agronômica – Santa Catarina AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2020 PREGAO PRESENCIAL Nº PR…

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