Lei nº 26 de 22 de Abril de 2003 do Munícipio de Apucarana

Lei nº 26 de 22 de Abril de 2003

DENOMINA DE NABOR ANTONIO TEIXEIRA, A RUA EXISTENTE ENTRE AS RUAS 1º DE MAIO E OSVALDO OCTÁVIO PEREIRA, NA VILA APUCARANINHA, COMO ESPECIFICA.

Petição - Ação Aviso Prévio

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 32a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - 1a REGIÃO. Processo n° LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, já qualificada nos autos da Reclamação…

Página 92 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Outubro de 2021

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 23007.00010684/2021-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): TAIARA AGUIAR CAIRES. CPF: 02 XXXXX…

Andamento do Processo n. 1007724-90.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - 05/10/2021 do TJSP

Processo 1007724-90.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito:…

Página 2374 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Outubro de 2021

NASCIMENTO (OAB 280763/SP) Processo 1007059-74.2021.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais -Fikbella Perfumaria Ltda - Prefeito do Município de Mogi…

Página 19190 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 1 de Outubro de 2021

ANO 2018 RELATÓRIO ANO 2018 Nº CURSOS / EVENTOS C.H. INSTITUIÇÃO PERÍODO 1 5º ENCONTRO GERAL DOS GERENTES 6 SUPEG 26/09/2018 2 ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA – TURMA SANEAGO 16 SUPEG 15/01 a…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0002909-98.2016.8.24.0005 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 0002909-98.2016.8.24.0005

Apelação Criminal Nº 0002909-98.2016.8.24.0005/SC RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELADO: HIAGO DA SILVA PEREIRA…

Intimação - Auto De Prisão Em Flagrante - 0001461-89.2021.8.16.0150 - Disponibilizado em 09/09/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0001461-89.2021.8.16.0150 POLO PASSIVO JOãO JOSE VENANCIO PAZ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA HELENA VARA CRIMINAL DE SANTA HELENA - PROJUDI Avenida Brasil, Nº…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0004298-05.2016.8.24.0075 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 0004298-05.2016.8.24.0075

Apelação Criminal Nº 0004298-05.2016.8.24.0075/SC RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: LUCAS EMANUEL DE CASTRO (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE MAREGA MARQUES (OAB SC036143) APELANTE: YAN…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1009876-48.2020.8.26.0361 SP 1009876-48.2020.8.26.0361

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000555923 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1009876-48.2020.8.26.0361, da Comarca de…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 5000354-39.2021.8.24.0040 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 5000354-39.2021.8.24.0040

Apelação Criminal Nº 5000354-39.2021.8.24.0040/SC RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: GILMAR FOCK (RÉU) ADVOGADO: AMANDA MATIAS BARRETO (OAB SC057890) ADVOGADO: VILSON ROBERTO DA…

Termo ou Assunto relacionado