Lei 1/03, Apucarana

Lei nº 1 de 15 de Janeiro de 2003

DISCIPLINA O USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POR ENTIDADES DE CLASSES, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Andamento do Processo n. 0025413-72.2019.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença - 14/10/2019 do TJSP

judicial a obrigação do Município fornecer, ininterruptamente, 2 (dois) comprimidos do medicamento Vimpat 200mg ao dia..., por período indeterminado, para o exequente L. P.DE B. F. Ocorre que, o …

Página 1545 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Outubro de 2019

56, da Lei 11.343/06, recebo a denúncia de fls. 01/03, oferecida contra VINICIUS GABRIEL CARVALHO FABRICIO, dando... redação que- lhe deu a Lei 11719/08. Autos Bragança Paulista, 08 de …

Página 201 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Outubro de 2019

- Lei Especial 5.478 /68 - Fixação - J.S.P. - - J.S.P. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código... (OAB 376751/SP) Processo 1001771-67.2019.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial

Página 2138 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Outubro de 2019

executivo constante nos autos principais consta o Município de São José do Rio Preto-SP como requerido. Prazo: 15 dias..., visando a expedição de requisição de pequeno valor como incidente a estes …

Página 280 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Outubro de 2019

dos envelopes 02 - “HABILITAÇÃO” das empresas classificadas fica marcada para o dia 15/10/2019 às 14:00 horas na sala de Reuniões... do telefone 16 3263 8000. PREGÃO PRESENCIAL 154/2019 – A …

Andamento do Processo n. 1007638-24.2019.8.26.0189 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 11/10/2019 do TJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO BONAVOLONTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDI MARCIO REGALAU JODAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação 1398/2019...Andamento do Processo …

Andamento do Processo n. 7002389-53.2019.8.22.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Complementar de Vencimento - 11/10/2019 do TJRO

desde os requerimentos administrativos, mais os acréscimos de que trata o art. 1º-F da Lei 9.494/1997, a partir... CARLOS NOGUEIRA OAB RO6954, SEM ENDEREÇO RÉU: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA …

Andamento do Processo n. 7004342-52.2019.8.22.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Infração Administrativa - 11/10/2019 do TJRO

), mais os acréscimos de que trata o art. 1º-F da Lei 9.494/1997, a partir da citação, ou seja, correção monetária de acordo com o IPCA... (a) de Direito 1 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA LEI

Andamento do Processo n. 7002501-22.2019.8.22.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Complementar de Vencimento - 11/10/2019 do TJRO

DO AUTOR: LUIS CARLOS NOGUEIRA OAB RO6954, SEM ENDEREÇO RÉU: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA CNPJ 04.394.805/0001-18... tramita em segunda instância processo (autos 0800338-25.2018.822.0000) …

Andamento do Processo n. 7002342-79.2019.8.22.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização / Terço Constitucional - 11/10/2019 do TJRO

de Oliveira Juiz (a) de Direito 1 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA LEI 001/03 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO...), mais os acréscimos de que trata o art. 1º-F da Lei 9.494/1997, a …
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