Artigo 3 da Lei nº 8 de 25 de Março de 2002 do Munícipio de Apucarana

Lei nº 8 de 25 de Março de 2002

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR IMÓVEIS COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Petição - Ação Verbas Rescisórias de Ferrovia Centro Atlântica

Fls.: 1863 FGHaSDÊ ,13 43 LANÇAMENTOS DE CONTA VINCULADA FCCMK4 15 Z 8 / H / Z ( H S 11;49:5D COD.BBTRH O39e07£H3S1594 aooe DE oooE C O C . B H F H Q : DD OOD 3 13 B 3 a o N O M B A L T I N O G O M E…

Petição - Ação Rural (Art. 48/51)

05/10/2021 Número: Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador colegiado: Vice Presidência Órgão julgador: Gab. Vice Presidência Última distribuição : 28/08/2018 Valor da causa: Processo…

Petição - Ação Pensão por Morte (Art. 74/9)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DE BIRIGUI/SP AUTOS n° 1009634-39.2018.8.26.0077 O , Autarquia Federal, representada pela PROCURADORIA-GERAL FEDERAL,…

Página 67 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Setembro de 2021

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO ATO TRT CGP Nº 55, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1005898-76.2020.8.26.0001 SP 1005898-76.2020.8.26.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000750625 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1005898-76.2020.8.26.0001, da Comarca de…

TRT1 • ATOrd • Salário por Equiparação • 0101053-81.2020.5.01.0030 • 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0101053-81.2020.5.01.0030 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 23/12/2020…

TRT1 • ATOrd • Salário por Equiparação • 0101053-81.2020.5.01.0030 • 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0101053-81.2020.5.01.0030 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 23/12/2020…

Página 64 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 9 de Setembro de 2021

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 10 Nº 2276 – Página 64 Divulgação quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Publicação sexta-feira, 10 de setembro de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0800278-19.2021.8.10.0085 - Disponibilizado em 01/09/2021 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0800278-19.2021.8.10.0085 POLO PASSIVO EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A/S) LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES | 6100/MA THARLYS DA SILVA LUCENA | 13524/MA PODER…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal : APR 0005552-34.2016.8.26.0050 SP 0005552-34.2016.8.26.0050

APELAÇÃO – CRIME FUNCIONAL CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - ART. 3º, II, DA LEI 8. 137/90 – Preliminar para reconhecimento de litispendência e paralisação de feitos diante da duplicidade de apuração de …

Termo ou Assunto relacionado