Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11 - Recurso Ordinário : RO 0000795-49.2017.5.11.0011

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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário : RO 0021028-39.2016.5.04.0030

de junho de 2018 (quarta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão 5ª Turma DOENÇA OCUPACIONAL. SINOVITE. Demonstrado pelo laudo...

Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Apelação : APL 0052102-02.2010.8.17.0001 PE

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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0024707-30.2009.8.26.0224 SP 0024707-30.2009.8.26.0224

/2014 Antonio Moliterno ACIDENTE DO TRABALHO - SINOVITE- EPICONDILITE - NEXO CAUSAL - INCAPACIDADE - BENEFÍCIO DEVIDO...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Sem Revisão : SR 5572735000 SP

Oswaldo Cecara ACIDENTE DO TRABALHO - SINOVITE - NEXO CAUSAL E INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO COMPROVADOS - AUXÍLIO NEGADO...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 9069125-87.2009.8.26.0000 SP 9069125-87.2009.8.26.0000

ESPECIFICADO DO ABDÔMEN, DO DORSO E DA PELVE -SINOVITE - BURSITE - BURSITE SUBDELTOIDEA - SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO...
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Recurso Ordinário RO 00210283920165040030 (TRT-4)
Jurisprudência06/06/2018Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: SINOVITE. Demonstrado pelo laudo pericial que a trabalhadora foi acometida de patologia relacionada às condições não ergonômicas em que o labor era realizado, resta evidenciada a doença ocupacional, devendo a empregadora indenizar os danos decorrentes da patologia. Recurso da reclamada desprovido, no tópico.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 7633320165130008 (TST)
Jurisprudência31/08/2018Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES BURSITE DOS OMBROS, OUTRAS SINOVITES E TENOSSINOVITES, SINOVITE . E . TENOSSINOVITES . NÃO . ESPECIFICADAS . E . TENDINITE CALCIFICANTE DO OMBRO DO ACOMETIMENTO DE DOENÇAS LABORAIS. O Regional, amparado no conjunto probatório dos autos, mais especificamente na prova técnica, constatou a origem ocupacional das doenças que acometeram o reclamante (bursite dos ombros, outras sinovites e tenossinovites, sinovite e tenossinovite não especificadas e tendinite calcificante do ombro) e a existência de nexo causal entre as patologias e o trabalho exercido na empresa tanto quanto a existência de culpa da empregadora na deflagração. Quanto ao nexo de causalidade entre o labor prestado pelo autor e as moléstias contraídas, registrou o expert que "as funções exercidas pelo Reclamante, no setor de acabamento, são predominantemente de elevada exigência ergonômica, representadas por movimentos repetitivos, em curtos círculos, sem tempo de recuperação da fadiga, com metas a cumprir e exigência de produtividade, comprovando a existência de uma sobre carga biomecânica, favorecendo o surgimento e o agravamento das patologias osteoarticulares que acometeram o Reclamante" . Especialmente quanto à culpa da reclamada pelo desenvolvimento das doenças, destacou a Corte a quo que "a reclamada, evidentemente, não tomou os cuidados necessários, com vistas a prevenir acidentes no desenvolvimento da sua atividade. A conduta omissiva, evidenciada pela falta de fiscalização na execução das tarefas, pela ausência de equipamentos de proteção coletiva, foi decisiva para que o sinistro acontecesse" . Desse modo, evidenciados os elementos necessários ao reconhecimento da reparação civil, quais sejam ação ou omissão, dolosa ou culposa, dano e nexo de causalidade entre o dano e a conduta ilícita, é devida a indenização por danos morais, não havendo falar, portanto, em afronta ao artigo 7º , inciso XXVIII , da Constituição Federal . Agravo de instrumento desprovido....
Apelação APL 00154706820088260462 SP 0015470-68.2008.8.26.0462 (TJ-SP)
Jurisprudência18/05/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO – SINOVITE/TENOSSINOVITE - NÃO COMPROVAÇÃO - BENEFÍCIO INDEVIDO. A ausência do nexo de causalidade e/ou da efetiva redução da capacidade laborativa inviabiliza a concessão do benefício acidentário.
Apelação Sem Revisão SR 5572735000 SP (TJ-SP)
Jurisprudência10/10/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO - SINOVITE - NEXO CAUSAL E INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO COMPROVADOS - AUXÍLIO NEGADO. Descabido o amparo mfortunístico a segurado que não padeça de incapacitação laborativa ou que, embora incapacitado, a moléstia responsável pela incapacitação não guarde vínculo com as atividades laborativas .
Apelação / Reexame Necessário REEX 00320765920088260564 SP 0032076-59.2008.8.26.0564 (TJ-SP)
Jurisprudência08/05/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO - SINOVITE NOS OMBROS - TENDINITE E BURSITE - NEXO CAUSAL COMPROVADO - BENEFÍCIO CONCEDIDO - SENTENÇA MANTIDA - Admissível a concessão do benefício acidentário a obreiro que em decorrência da atividade exercida, efetuando esforço excessivo, apresenta sinovite nos ombros, tendinite e bursite, reduzindo sua capacidade funcional - Benefício concedido. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - VALORES EM ATRASO - Aplicação do INPC, na vigência da Lei nº 11.430 /06. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - JUROS DE MORA - Após a entrada em vigor da Lei nº 11.960 /09, aplicação do disposto no art. 1º F, da Lei nº 9.494 /97.
ARR 1298004720125170007 (TST)
Jurisprudência01/03/2019Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: SINOVITE NO JOELHO. PENSÃO MENSAL. INCAPACIDADE LABORATIVA TEMPORÁRIA. Trata-se de pedido de indenização por danos materiais, na forma de pensão mensal, fundado no desenvolvimento de doença ocupacional. O autor foi diagnosticado com problema no joelho (sinovite), o qual foi agravado pelas atividades desenvolvidas na ré, que exigiam grande esforço físico, ao subir e descer escadas e caminhar longas distâncias, e que resultaram em incapacidade laborativa temporária. A finalidade da pensão mensal prevista no artigo 950 do Código Civil de 2002 é a reparação dos danos materiais decorrentes da perda ou da redução da capacidade laborativa. O objetivo é ressarcir a vítima do valor do trabalho para o qual deixou de estar capacitada ou pela inabilitação que sofreu. No caso, segundo Regional, conforme apurado em laudo pericial, o autor foi acometido de sinovite no joelho, que resultou em incapacidade laborativa temporária. Desse modo, a partir das premissas fáticas consignadas no acórdão regional de que o reclamante ficou incapacitado para o trabalho apenas temporariamente, inviável o deferimento de pensão mensal, notadamente quando não constatada a alegada inabilitação para a continuidade da mesma função desempenhada antes de seu afastamento. Agravo de instrumento desprovido. DIFERENÇAS ENTRE A ÚLTIMA REMUNERAÇAO DO AUTOR E O BENEFÍCIO PAGO PELA PREVIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 297, ITENS I E II, DO TST. No caso, a Corte de origem não se pronunciou a respeito do pagamento das diferenças entre a última remuneração do reclamante e o benefício pago pela Previdência. Registra-se que o Regional foi instado a se manifestar sobre esse aspecto da matéria, mediante a interposição de embargos de declaração, mantendo-se, contudo, inerte.
Apelação APL 222822320098260000 SP 0022282-23.2009.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência29/06/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO - LESÃO JOELHO DIREITO - SINOVITE PÓS CONTUSÃO - INEXISTÊNCIA DE SEQUELA - BENEFÍCIO NEGADO - Inadmissível a concessão do auxílio acidente a obreira que, após ter sofrido acidente com lesão no joelho direito não apresenta qualquer redução da capacidade laboral.
Apelação APL 9167941412008826 SP 9167941-41.2008.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência03/11/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO ACIDENTÁRIA - TENDINITE E SINOVITE - AÇÃO IDÊNTICA ANTERIORMENTE AJUIZADA - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267 , INCISO V , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Ações com identidade de partes, objeto e causa de pedir - Extinção sem julgamento do mérito, em razão da coisa julgada.
Recurso Ordinário RO 00205339220165040030 (TRT-4)
Jurisprudência23/05/2018Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: EPICONDILITE LATERAL, SINOVITE E TENOSSINOVITE. DOENÇAS OCUPACIONAIS. NEXO CONCAUSAL COMPROVADO. GARANTIA DE EMPREGO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Comprovado nos autos através de perícia médica judicial e pela concessão de benefícios previdenciários acidentários que as enfermidades que assolaram a trabalhadora estão associadas ao trabalho que desenvolveu para a reclamada, faz jus a empregada a indenização por danos morais experimentados em razão da culpa da empregadora para o infortúnio assim como à indenização pelo despedimento em contrariedade à proteção instituída pelo art. 118 da Lei n.º 8.213 /91. Recurso da reclamada não provido.
Apelação APL 00115110620108260564 SP 0011511-06.2010.8.26.0564 (TJ-SP)
Jurisprudência09/11/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO LESÃO NO PULSO E MÃO ESQUERDA - ARTRITE E SINOVITE INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE E NEXO CAUSAL COMPROVADOS BENEFÍCIO DEVIDO. Comprovadas a lesão, a relação causal com o trabalho e a incapacidade parcial e permanente para o labor, é de rigor a concessão de auxílio-acidente. APELAÇÃO DO INSS DESERÇÃO porte de remessa e retorno não recolhido CPC , art. 511 , caput, c/c
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