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18 de novembro de 2018
Usucapião Especial Rural Editar Foto
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Usucapião

ou realizado investimentos de interesse social e econômico. Usucapião especial rural Aquele que não sendo proprietário de imóvel..., a usucapião quando se tratar de bem imóvel se classifica em Extraordinária, Ordinária e Especial. Usucapião extraordinária...-lhe-á a propriedade. Usucapião especial urbana Aquele que po...

Usucapião Constitucional ou Especial Rural

A partir de 1970, mais da metade dos brasileiros já se encontrava em áreas urbanas, cuja oferta de emprego e de serviços, como saúde, educação e transporte, eram maiores. Em 60 anos, a população

É possível usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região

Por meio da usucapião especial rural, é possível adquirir a propriedade de área menor do que o módulo rural estabelecido para a região. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça

Usucapião de imóveis e suas espécies

1. Breves noções Primeiramente cumpre esclarecer que usucapião é, em essência, o modo aquisitivo originário de propriedade em razão do transcurso de certo lapso temporal, certo decurso de tempo. Não

Jonatas Alves

Jonatas Alves -

Usucapião especial rural: Divergências quanto aos requisitos

Jonatas da Silva Alves Paulo Eiji Sanches Yoshikaya RESUMO Usucapião rural especial foi introduzida na Constituição Federal de 1934 , é o direito a alguém tornar-se proprietário de um bem imóvel

Apelação: APL 487240920088170001 PE 0048724-09.2008.8.17.0001

APELAÇÃO CÍVEL. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MORA DO DEVEDOR. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REALIZADA POR CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE COMARCA DIVERSA DAQUELA RELATIVA AO DOMICÍLIO DO DEMANDADO. VALIDADE DO ATO NOTIFICATÓRIO. DECISÃO UNIFORMIZADORA PROFERIDA PELA CORTE...

Apelação Cível: AC 19687 RN 2011.001968-7

AÇÃO DE USUCAPIÃO RURAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM ANÁLISE MERITÓRIA. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL. PEDIDO INICIAL QUE NÃO SE DESTINA À DECLARAÇÃO DA PROPRIEDADE DE IMÓVEL CERTO A POSSUIDOR DETERMINADO. PLEITO QUE NÃO PODE SER ALCANÇADO PELA VIA PROCESSUAL ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Usucapião Especial Rural"

TJ-SP - Apelação APL 9183044932005826 SP 9183044-93.2005.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 22/11/2011

Ementa: USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL - A aquisição da propriedade por usucapião requer prova robusta do preenchimento dos requisitos necessários. - RECURSOS NÃO PROVIDOS.

TJ-SP - Apelação APL 422900220018260000 SP 0042290-02.2001.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 24/01/2012

Ementa: USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL - Certidão da municipalidade que evidenciou estar o imóvel situado em área urbana - Extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267 , inc. VI , do Código de Processo Civil - Inconformismo - Admissibilidade - Controvérsia quanto à localização do imóvel (zona urbana ou rural) - Documentação frágil trazida para o processo - Certidão municipal que não se referiu ao imóvel usucapiendo - Sentença anulada - Retorno dos autos à primeira instância para a fase instrutória, especialmente para a produção de prova pericial - Recurso provido.

TJ-SP - Apelação APL 9082990802009826 SP 9082990-80.2009.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 22/09/2011

Ementa: USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL - Autor que não demonstrou os requisitos, em especial do animus domini - Pleito sem adequada demonstração dos requisitos - Ausência do requisito essencial do animus domini -Ocupação derivada de contrato de trabalho extinto - Não comprovação de abandono do imóvel pelos réus - Recurso desprovido.

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