Lei 6456/04, Blumenau

Lei nº 6.456 de 29 de Abril de 2004

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE BLUMENAU E FELIX KUHLMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Andamento do Processo n. 0700419-96.2016.8.02.0030 - Recurso Especial / Apelação - 13/09/2019 do TJAL

de execução extrajudicial do Decreto-Lei 70/1966, é legítima a publicação de edital, inclusive acerca da realização...-Lei 70/1966, é legítima a publicação de edital, inclusive acerca da …

Página 28 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 13 de Setembro de 2019

. IMPLANTAÇÃO DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIOS CARACTERIZA REORGANIZAÇÃO FINANCEIRA. LEI N. 6.456/2004. FIXOU O TERMO AD...-se a servidor militar, sendo que a lei estadual n. 6.456/20044, foi publicada …

Página 5551 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 12 de Setembro de 2019

NA PERDA DO PODER AQUISITIVO DA MOEDA. POSTERIOR REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA. LEI ESTADUAL DE 6.456/2004. AS DIFERENÇAS... POR SUBSÍDIOS CARACTERIZA REORGANIZAÇÃO FINANCEIRA. LEI N. 6.456/2004. …

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Embargos de Declaração : ED 07072146820158020058 AL 0707214-68.2015.8.02.0058

em que o acórdão considerou que a Lei 6.456/04 reorganizou as carreiras dos embargantes, sem, contudo, apontar de forma..., ausência de menção ao dispositivo da Lei 6.456/04 que tenha …

Página 37 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 5 de Setembro de 2019

– CEDEC O COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, de acordo com os Art. 5º e §§ 1º e 2º do Art. 6º, da Lei 6.456/2004 (Lei...Pg. 37. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de …

Página 37 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 5 de Setembro de 2019

– CEDEC O COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, de acordo com os Art. 5º e §§ 1º e 2º do Art. 6º , da Lei 6.456 /2004 (Lei...Pg. 37. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de …

Página 3393 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 5 de Setembro de 2019

. POSTERIOR REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA. LEI ESTADUAL N. 6.456/2004. AS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS DECORRENTES DA CONVERSÃO... TEMPO, QUANDO HOUVER OCORRIDO A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA. IMPLANTAÇÃO …

Andamento do Processo n. 0722820-79.2016.8.02.0001 - Apelação - 04/09/2019 do TJAL

da pretensão dos recorrentes, a partir da entrada em vigor da Lei de n.º 6.456/04, que reestruturou a carreira policial militar... de n.º 6.456/2004, que reestruturou a remuneração da carreira …

Página 46 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 4 de Setembro de 2019

º do Art. 6º, da Lei 6.456/2004 (Lei de Subsídio dos Servidores Militares), em conformidade com o Decreto 4.077/2008... de suas atribuições conferidas pela Lei 7.433, de 14 de dezembro de …

Página 46 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 4 de Setembro de 2019

do Art. 6º, da Lei 6.456/2004 (Lei de Subsídio dos Servidores Militares), em conformidade com o Decreto 4.077/2008... de suas atribuições conferidas pela Lei 7.433, de 14 de dezembro de 2012, …
Termo/Assunto relacionado