Paulo Luz, Advogado
há 2 anos

Soluções extrajudiciais de demandas

A lentidão do andamento dos processos judiciais no Brasil é um problema antigo e que vem piorando nos últimos anos. Poderíamos discorrer sobre os vários motivos que causam este emperramento do Poder…

Acordos extrajudiciais e nova CLT são bons para quem?

A famigerada reforma trabalhista, materializada por meio da lei 13.467/2017, tratou de vários temas, não somente envolvendo a normatização das relações de trabalho, no campo individual, coletivo e…
Thiago Venco, Diretor Geral
há 4 anos

Como "pessoas de sua confiança" podem participar de acordos e mediações?

Faremos aqui uma interpretação da Lei de Mediação para defender a hipótese de que antes de o acordo começar, as partes tem o direito de receber apoio de pessoas de sua confiança para a preparação do…
Thiago Venco, Diretor Geral
há 4 anos

Considerações sobre as "partes coletivas" na nova Lei de Mediação

Que tipo de questões nos coloca a tomada de decisão em um acordo autônomo quando as partes são compostas de diversas pessoas, como em acordos trabalhistas ou mediações comunitárias? Por Thiago Venco.
Thiago Venco, Diretor Geral
há 4 anos

Explicando ao público geral as vantagens da nova Lei de Mediação

Como explicar ao público leigo a importância e o valor da regulação dos acordos autônomos, demonstrando a vantagem de seguir esta lei e não improvisar em uma prática tão essencial para a vida em…
Thiago Venco, Diretor Geral
há 4 anos

Manual de redação para o "escopo de negociacão" (objetivo do acordo) exigido na nova Lei de Mediação

Queremos ensinar pessoas que pretendem buscar um acordo a aprimorar a redação de seus objetivos, pois este é um item que obrigatoriamente deve constar no convite à negociação. Por Thiago Venco,…

Andamento do Processo n. 0005423-28.2015.8.26.0482 - Reclamação Pré-processual - 07/04/2015 do TJSP

PROCESSO :0005423-28.2015.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE: APARECIDO DE SOUZA RECLAMADO : SOLUCIONAR ACORDOS EXTRAJUDICIAIS VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)…
Resultados da busca Jusbrasil para "Acordos Extrajudiciais"
Equipamento da Itaucard fará acordos extrajudiciais
Notícias15/02/2013Consultor Jurídico
Um terminal de atendimento da Itaucard foi instalado nesta quinta-feira (14/2) no Núcleo de Primeiro Atendimento dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O equipamento vai permitir que usuários façam acordos com a empresa sem ter de propor ação judicial. Por meio do terminal, será possível conversar, por telefone, com um preposto do banco. Chegando-se a um acordo, será gerada e impressa uma minuta de acordo extrajudicial, que deverá ser lida e assinada pe...
DPE-PI agiliza realização de acordos extrajudiciais
Notícias09/11/2012Defensoria Pública do Piauí
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), através da 12ª Defensoria Pública da Família, realizou somente no mês de setembro deste ano de 2012, 14 acordos extrajudiciais, promovendo a juntada nos respectivos processos em trâmite, estando apenas pendentes de homologação judicial. Segundo a Defensora Pública Dra. Patrícia Monte, titular da 12ª Defensoria Pública da Família e com atuação na 4ª Vara de Família de Teresina, o sucesso das conciliações deve-se ao fato de manter o cont...
Acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
Notícias13/09/2011Espaço Vital
Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 1.153 /2011, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho a possibilidade de a Justiça do Trabalho homologar acordos extrajudiciais. O deputado argumenta que a medida, além de permitir às partes integrantes da relação de trabalho resolverem controvérsias por meio de acordo na forma de título executivo judicial, vai também reduzir o volume de conflitos atualmente encaminhados ao Judiciário trabalhista. Entre outros disposi...
Justiça confere validade jurídica a acordos extrajudiciais de pensão alimentícia
Notícias13/06/2014Procuradoria Geral da República
A partir de agora, os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados por procuradores da República ou promotores de Justiça no curso de procedimentos que definem o pagamento de pensões alimentícias devem receber o mesmo tratamento jurídico conferido às escrituras públicas previstas pelo artigo 1.124-A do Código de Processo Civil . A decisão foi proferida pela Justiça Federal de Uberlândia ao julgar ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) em agosto do...
AC Apelação Civel AC 27802720134058100 (TRF-5)
Jurisprudência09/01/2014Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DNOCS. ANUÊNIOS. ACORDOS EXTRAJUDICIAIS. INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. POSSIBILIDADE. 1. Os juros de mora incidem sobre o valor da condenação, logo, não obstante a ocorrência de acordos extrajudiciais, tal fato não obsta a incidência dos juros de mora nos valores restantes da condenação, in casu, os honorários de sucumbência. 3. Apelação provida.
Sou Defensor: "Acordos extrajudiciais garantem celeridade à população", afirma Defensor Público.
Defensor Público Clóvis Santana durante atendimento na Defensoria Pública da comarca de Coxim. Por meio de acordos extrajudiciais a Defensoria Pública da comarca de Coxim tem viabilizado soluções céleres aos assistidos. De acordo com o Defensor Público Clóvis Santana, o diálogo com outros órgãos evitou o ajuizamento de 56 ações judiciais, de janeiro a agosto deste ano. Em face do pronto atendimento para que o município forneça medicamentos, exames médicos, aparelhos respiratór...
Conciliações e acordos extrajudiciais são alternativas na Defensoria Pública de SP para agilizar resoluções de conflitos
Notícias08/01/2013Defensoria Pública de São Paulo
O desgaste emocional e a demora para ter um problema resolvido são problemas comuns para quem possui processos em andamento na Justiça. Por isso, trabalhar para obter acordos extrajudiciais e consenso entre as partes é uma ótima opção para superar os conflitos e agilizar soluções, evitando processos morosos e desgastantes. A Defensoria Pública de SP tem investido na diretriz de resolução alternativa de conflitos. Em 2012, a instituição encaminhou 15.792 casos* para procedimentos de me...
Acordos extrajudiciais resolvem problemas de 70% de assistidos da Defensoria Pública
Notícias12/04/2011Defensoria Pública de Tocantins
Conciliação é uma opção para as pessoas que procuram a Defensoria Pública do Tocantins a fim de garantir seus direitos e que muitas vezes acabariam em demanda judicial. Presente na maioria dos Núcleos Regionais da Defensoria Pública, os Núcleos de Conciliação têm resolvido 70% dos casos na Instituição. Só em Palmas, no Núcleo de Conciliação, foram agendadas 343 audiências Destas, 236 foram finalizadas com sucesso. Conseguimos que 75% dos atendimentos entrassem em acordo. Esta é uma me...
Acordos extrajudiciais foram destaques de atendimentos itinerantes deste fim de semana
Notícias21/03/2011Defensoria Pública de Tocantins
Os municípios de Buriti do Tocantins e Darcinópolis receberam, na sexta-feira, 18, os Defensores Públicos para a realização do Programa Defensoria Itinerante, que tem como objetivo levar atendimento jurídico integral e gratuito aos municípios do interior do Estado que não são sedes da Instituição. Em Buruti do Tocantins, foram atendidas 56 pessoas e firmados 05 acordos. Os atendimentos foram realizados pelos defensores públicos Napociani Pereira Póvoa e Hud Ribeiro, além das equipes d...
Entidades empresariais apresentam sugestão para acordos extrajudiciais
Notícias22/02/2011JurisWay
O Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça, recebeu em audiência esta manhã (22/2) o Vice-Presidente da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul) e da Associação Comercial de Porto Alegre, André Jobim de Azevedo. Também acompanharam o encontro o Desembargador Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, integrante do Núcleo de Conciliação do Segundo Grau; a Juíza-Assessora da 1ª Vice-Presidência, Maria The...
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