Art. 49, inc. XIII do Decreto 9003/17

Decreto nº 9.003 de 13 de Março de 2017

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Art. 49. À Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social compete:
XIII - coordenar, acompanhar e avaliar as contestações do Fator Acidentário de Prevenção;

Página 149 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Dezembro de 2018

DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso XIII, do art. 49 do Decreto . 9.003... da nova estrutura regimental aprovada pelo Decreto . 9.003, de 13

Página 89 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Novembro de 2018

o disposto no inciso XIII, do art. 49 do Decreto . 9.003, de 13 de março de 2017 e no caput e §3º do art. 5º da Portaria... 26.598.150/0001-32; processo 1825/17; referente a alterações …

Página 144 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Novembro de 2018

inciso XIII , do art. 49 do Decreto . 9.003 , de 13 de março de 2017 e no § 3º do art. 5º da Portaria Interministerial... pelo Decreto . 9.003 , de 13 de março de 2017. BENEDITO ADALBERTO …

Página 86 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Novembro de 2018

/SPREV/MF, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso XIII, do art. 49 do Decreto . 9.003, de 13... da Fazenda, em virtude da nova estrutura regimental aprovada pelo Decreto .…

Página 97 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Novembro de 2018

, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso XIII, do art. 49 do Decreto . 9.003, de 13 de março... da Fazenda, em virtude da nova estrutura regimental aprovada pelo Decreto .…

Página 112 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Outubro de 2018

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SUBSECRETARIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 16, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 O Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de…

Página 113 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Outubro de 2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4436/OC-BR EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia. ESPÉCIE: Convênio de Linha de Crédito Condicional para FINALIDADE: Financiamento parcial…

Página 107 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Outubro de 2018

DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (RS) SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - LOGÍSTICA E FINANÇAS (RS) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 44122.000005/2014-35…

Página 92 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Outubro de 2018

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA EDITAL Nº 6, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 A SECRETÁRIA DE PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso XIII,…

Página 103 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Setembro de 2018

A CVM enxerga claro benefício no uso dos veículos coletivos de investimento para esta finalidade, uma vez que as pessoas físicas, especialmente no caso de investidores de varejo, poderão contar com…
Termo/Assunto relacionado