Art. 33, inc. IV do Decreto 9003/17

Decreto nº 9.003 de 13 de Março de 2017

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Art. 33. À Diretoria de Riscos, Controles e Conformidade compete:
IV - coordenar as funções da Setorial Contábil do Tesouro Nacional;

Página 21 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Setembro de 2018

I - BAIXADA DE OFÍCIO, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, com efeitos a partir da publicação deste ADE, a inscrição nº 10.544425/0001-15, da empresa RENTALTEK LOCAÇÕES E ASSITÊNCIA TÉCNICA LTDA…
Termo/Assunto relacionado