Art. 4, inc. I, "d" do Decreto 9003/17

Decreto nº 9.003 de 13 de Março de 2017

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Art. 4o À Assessoria Especial de Reformas Microeconômicas compete: (Revogado pelo Decreto nº 9.266, de 2018)
I - analisar e propor medidas, em articulação com os demais órgãos competentes, para: (Revogado pelo Decreto nº 9.266, de 2018)
d) promover a competitividade e a inovação da economia brasileira; e (Revogado pelo Decreto nº 9.266, de 2018)
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