Decreto 9003/17

Decreto nº 9.003 de 13 de Março de 2017

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Janeiro de 2020

, considerando o disposto na Lei 11.941 , de 27 de maio de 2009, no Decreto 9.003 , de 13 de março de 2017, no Regimento..., resolve: ALTERAR a Portaria de 317/DA/CRH, 17 de junho de 2004, …

Página 31 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Agosto de 2019

legais, na forma do art. 72 do Anexo I do Decreto 9.003, de 13 de março de 2017, e considerando o disposto no caput e no... previstos na Portaria MF 464, de 2018. § 3º Em caso de RPPS com …

Página 23 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Agosto de 2019

DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 72 do Anexo I do Decreto 9.003, de 13 de março... de 2017, e considerando o disposto no inciso I do art. 1º e no inciso II do art. …

Página 30 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Agosto de 2019

de suas atribuições legais, na forma do art. 72 do Anexo I do Decreto 9.003, de 13 de março de 2017, e considerando o disposto no... segundo as normas aplicáveis. . Outros Descrever outros …

Página 24 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Agosto de 2019

do Anexo I do Decreto 9.003, de 13 de março de 2017, e considerando o disposto no caput e inciso I do art. 1º e no art. 9º... uso de suas atribuições legais, na forma do art. 72 do Anexo I do Dec…

Página 27 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Agosto de 2019

, na forma do art. 72 do Anexo I do Decreto 9.003, de 13 de março de 2017, e considerando o disposto no inciso I do art... atendimento ao previsto no caput, a NTA deverá ser substituída na forma …

Página 36 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Agosto de 2019

DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Anexo I do art. 72 do Decreto 9.003, de 13 de março... de 2017, e considerando o disposto no art. 1º e no art. 9º da Lei n…

Página 25 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Agosto de 2019

de suas atribuições legais, na forma do art. 72 do Anexo I do Decreto 9.003, de 13 de março de 2017, e considerando... do art. 13 da Portaria MF 464, de 2018. § 1º Para os efeitos desta …

Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Agosto de 2019

I do Decreto 9.003, de 13 de março de 2017, e Portaria MF 167, de 25 de março de 2015, e considerando..., de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 9.144, de 22 de agosto de 201…

Página 19 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Agosto de 2019

do Decreto 9.003, de 13 de março de 2017, e Portaria MF 167, de 25 de março de 2015, e considerando o que determina..., de 13 de março de 2017, e Portaria MF 167, de 25 de março de 2015, e …
Termo/Assunto relacionado