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Jurisprudência que cita Atividade Salubre

  • TRT-24 - : XXXXX20095240005

    Jurisprudência • Acórdão • 

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PROVA PERICIAL CONCLUSIVA - ATIVIDADE SALUBRE - INDEVIDO. Para que o trabalhador tenha direito à percepção do adicional de insalubridade, consoante estabelecido no art. 195 da CLT , faz-se necessária a realização de perícia técnica no sentido de apurar as reais condições de trabalho enfrentadas pelo obreiro. Concluindo a perícia que o obreiro exerceu atividade salubre e não apresentando o autor prova capaz de elidir a conclusão pericial, é indevido o adicional de insalubridade pleiteado. Recurso ordinário não provido, por unanimidade.

  • TRT-2 - XXXXX20205020363 SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AMBIENTE SALUBRE. INDEVIDO. Afastada a premissa fática de que a reclamante estivesse exposta a agentes insalubres, sejam químicos ou biológicos, na forma da regulamentação vigente, não socorre a alegação da conclusão pericial quanto à ausência do fornecimento de EPI's para neutralização do agente, eis que, frise-se, a trabalhadora sequer estava submetida a agentes nocivos ou capazes de gerar qualquer dano à sua saúde. Nego provimento.

  • TRT-8 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: ROT XXXXX20225080017

    Jurisprudência • Acórdão • 

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEMONSTRADA CONDIÇÃO SALUBRE DO AMBIENTE DE TRABALHO. Restando demonstrada a condição salubre do ambiente de trabalho, conforme documentos ambientais acostados aos autos, é indevido o adicional de insalubridade pretendido. (TRT da 8ª Região; Processo: XXXXX-38.2022.5.08.0017 ROT; Data: 22/06/2023; Órgão Julgador: 3ª Turma; Relator: CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH JUNIOR)

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Peças Processuais que citam Atividade Salubre

  • Laudo - TRT15 - Ação Compensação em Atividade Insalubre - Atsum - contra Technoservice Brasil Montagens

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.15.0114 em 20/03/2024 • TRT15 · 9ª Vara do Trabalho de Campinas

    Salubre --- NR-15 - ANEXO Nº 12 - Poeiras Minerais Salubre --- NR-15 - ANEXO Nº 13 - Agentes Químicos - Qualitativos Salubre --- NR-15 - ANEXO Nº 14 - Agentes Biológicos Salubre --- __________________... Não Ionizantes Salubre --- NR-15 - ANEXO Nº 08 - Vibrações Salubre --- NR-15 - ANEXO Nº 09 - Frio Salubre --- NR-15 - ANEXO Nº 10 - Umidade Salubre --- NR-15 - ANEXO Nº 11 - Agentes Químicos - Quantitativos... Enquadramento Conclusão Grau NR-15 - ANEXO Nº 01 - Ruído Contínuo ou Intermitente Salubre --- NR-15 - ANEXO Nº 02 - Ruído de Impacto Salubre --- NR-15 - ANEXO Nº 03 - Exposição ao Calor Salubre --- NR-

    Compensação Em Atividade Insalubre • Compensação De Jornada • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios

  • Manifestação - TRT02 - Ação Anotação na Ctps - Atord - contra Espaco Salubre Estetica Facial e Corporal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.02.0603 em 17/09/2020 • TRT2 · 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste

    : 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM. 3a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP Processo n° ESPACO SALUBRE ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA , por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração... Assim, tendo em vista que as atividades presenciais já estão retornando de forma parcial, inclusive, as audiências, previstas para retomada a partir de 19/10/2020, espera pelo deferimento do pedido com

    Anotação Na Ctps • Multa Cominatória / Astreintes • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Contratuais • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Indenização/dobra/terço Constitucional • Férias • Décimo Terceiro Salário • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Férias Proporcionais • Assédio Moral • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador • Depósito • Preparo • Pressupostos Extrínsecos • Cabimento • Recurso

  • Prova Emprestada - TRT12 - Ação Compensação em Atividade Insalubre - Atsum - contra Cooperativa Central Aurora Alimentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.12.0058 em 07/02/2023 • TRT12 · 4ª Vara do Trabalho de Chapecó

    Ambiente e atividade do autor é considerado salubre. 11.2 QUESITOS DA RECLAMADA a... Anexo 9 FRIO, Portaria 3214/78, considera-se como ambiente e atividade SALUBRE , no período 27/01/2021 a 08/11/2021. 11... no período: 27/01/2021 a 08/11/2021 - Recebeu EPI (Salubre). 10

    Compensação Em Atividade Insalubre • Compensação De Jornada • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Outros Sistemas De Compensação • Contagem De Minutos Residuais • Horas Extras • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios

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Modelos que citam Atividade Salubre

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    Modelos • 16/10/2023 • Isidorio Araujo

    A Reclamada, ao submeter o Reclamante a um ambiente laboral inadequado, contrariou frontalmente tais princípios e o dever patronal de assegurar um ambiente de trabalho seguro e salubre, previsto nas Normas... Desde o início de sua relação laboral, o Reclamante desempenhou suas atividades no estabelecimento situado em [endereço da empresa], local que, ao longo do tempo, demonstrou-se inapropriado em virtude... [data da rescisão], quando, após um episódio de [por exemplo: "desentendimento com um superior hierárquico por questões relacionadas à sobrecarga de trabalho"], o Reclamante foi desligado de suas atividades

  • Petição Inicial da Procuradoria Municipal contra empresa autorizada para implantação de loteamentos regionais

    Modelos • 20/07/2021 • Graciele Mercedes

    sendo efetivado naquela região um verdadeiro polo de Indústrias, as quais tem poluído de forma totalmente indiscriminada e tem alçado proporções catastróficas no meio ambiente até então saudável e salubre... Essa atividade incessante da Administração permite a ela detectar de antemão as práticas irregulares e defeituosas, ou seja, tem o poder-dever de adotar com maior presteza as providências necessárias que

  • [Modelo] Recurso Ordinário - reforma da sentença de insalubridade retroativa e férias em dobro. (RT Joelma)

    Modelos • 08/06/2020 • Guilherme Nascimento Neto

    periciais, produzidos nos processos XXXXX-00.0000.0.00.0000, 0000000-00.0000.0.0.0000 e XXXXX-00.0000.0.00.0000, em casos idênticos analisados por este juízo, onde todos eles atribuíram condição salubre... Afirmou que a atividade de agente de endemias, função desempenhada pela Requerente, não está sujeita a condição de trabalho insalubre... Tais documentos permitem concluir que a atividade de agente de endemias, função desempenhada pela Autora, não está sujeita a condição de trabalho insalubre

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