Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 03478383820128190001

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OITAVA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM APELAÇAO 034783838.2012.8.19.0001 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EMBARGADO: COSAN LUBRIFICANTES...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 03478383820128190001

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OITAVA CÂMARA CÍVEL APELAÇAO 0347838-38.2012.8.19.0001 APELANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0347838-38.2012.8.19.0001

APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. COSAN COMBUSTÍVEIS. CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA. COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS - IVVC - OCORRIDAS N...

Andamento do Processo n. 0020568-30.2003.8.19.0001 - Apelacao / Remessa Necessaria - 19/11/2018 do TJRJ

009. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0020568-30.2003.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO...

Página 300 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 19 de Novembro de 2018

prestação. Sucumbência mínima da autora. Aplicação do art. 86, parágrafo único, do CPC-15. Honorários advocatícios incidentes sobre o pensionamento. Base de cálculo limitada às parcelas vencidas mais...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO / REMESSA NECESSARIA : APL 00205683020038190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇAO NA APELAÇAO CÍVEL N.º 0020568-30.2003.8.19.0001 Embargante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (embargante/primeiro apelante) Embargada:...

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra acórdão que deu provimento à apelação interposta pela embargada. Embargos à execução de título extrajudicial. Autos de infração lavrados sob fundamento de falta de re...

Página 366 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 19 de Outubro de 2018

ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO OAB/RJ-138122 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA Ementa: AGRAVO INTERNO. Decisão monocrática que não conheceu do agravo...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO / REMESSA NECESSARIA : APL 00205683020038190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇAO CÍVEL Nº 0020568-30.2003.8.19.0001 Apelantes: 1. PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. (embargante) 2. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (embargado) Apelados: OS...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO / REMESSA NECESSARIA : APL 0020568-30.2003.8.19.0001 RIO DE JANEIRO CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA

APELAÇÃO CÍVEL. Embargos à execução de título extrajudicial. Autos de infração lavrados sob fundamento de falta de recolhimento de imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos -...