Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
11 de dezembro de 2018
Advogados em Maringá Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Advogados em Maringá Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Vivo em união estável e quero me separar, posso me separar sem ir à justiça?
Vivo em união estável e quero me separar, posso me separar sem ir à justiça?

Quando duas partes se envolvem e decidem pela união conjugal, antes a qualquer ato social formal, surge tacitamente um pacto de vontades entre elas, a qual já possibilita gerar efe...

A prisão zera as dívidas alimentícias?
A prisão zera as dívidas alimentícias?

Considerando as especificidades do crédito alimentar, qual seja, o dever de prover as necessidades do alimentante, existe a previsão de prisão civil do devedor desses alimentos, em...

O que acontece com quem não paga a pensão alimentícia?
O que acontece com quem não paga a pensão alimentícia?

A Constituição Federal em seu art. 5º, inciso LXVII possibilita a decretação de prisão por falta de pagamento da pensão alimentícia com base na preservação do direito à vida e de o...

×