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24 de março de 2019
Direito da Criança Editar Foto
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Direito da Criança

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Bruno Moré

Bruno Moré -

Dono de sinuca é condenado a pagar multa por permitir a entrada de menores de idade

o artigo 80 do Estatuto da Criança e do Adolescente: "Os responsáveis por estabelecimentos que explorem comercialmente..., cuidarão para que não seja permitida a entrada e a permanência de crianças e adolescentes no local, afixando aviso para... em segredo de justiça. Fonte: TJSC www.moreadvocacia.com.br #oab #multa #...

Prevenção ou Repressão: qual o melhor caminho?

que articule as diversas políticas setoriais a partir de uma visão abrangente de todos os direitos da criança... com a finalidade de assegurar a articulação das ações voltadas à proteção e à promoção dos direitos da criança, garantida... a acertada escolha de privilegiar as crianças, criando políticas públicas que pro...

Datafolha: 84% se dizem a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14) pelo jornal "Folha de S. Paulo" aponta que 84% das pessoas que responderam à enquete são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16

Pedro Corrêa

Pedro Corrêa -

Homeschooling

a criança regularmente inscrita em uma instituição de ensino resultaria na lesão de algum direito fundamental? Barbosa..., que visitavam sistematicamente ou residiam nas casas e fazendas, para ensino dos filhos, sobrinhos, irmãos, jovens e crianças... uma reforma educacional que lutava pela mudança no ensino tradicion...

A Conexão do abuso a à exploração sexual de crianças e adolescentes com a zoofilia

dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida... a lei assim determina, e tal atitude não significa preterir direito das crianças e adolescentes, é JUNÇÃO, por vezes..., por si só, não são capazes de fazer valer seus direitos, assim como ocor...

Alex Beltrame

Alex Beltrame -

Passo a passo para o processo de adoção

a possibilidade de trocar o primeiro nome da criança. Após todo o processo concluído a criança passa a ter todos os direitos... de alguém que não tem, a adoção é uma ótima opção. Porém existe muita burocracia para adotar uma criança no Brasil..., e isso pode desanimar os candidatos a adotante, mas em contrapartida a q...

Paulo Eufrasio

Paulo Eufrasio -

Instituição de ensino não pode reter documentos de alunos inadimplentes

) do(s) Aluno(s).  Portanto se você não pagou uma ou nenhuma mensalidade escolar do seu filho, você tem o direito de receber... de seus estudos no mesmo período letivo e a respeitar o disposto no inciso V do art. 53 do Estatuto da Criança...

Obgc Brasil

Obgc Brasil -

Guarda compartilhada já demonstra perda de força tanto em divórcios consensuais quanto em litigiosos

Escrito em Novembro 2018. Saiba mais em: Facebook/obgcbrasil - Twitter/obgcbrasil A última pesquisa Registro Civil lançada pelo IBGE em 31 de outubro de 2018, com dados referentes ao ano de 2017, já

Andamento do Processo n. 266891-82.2013.8.09.0116 - Execucao de Pensao Alimenticia - 07/11/2018 do TJGO

E ENTENDIMENTO CO NSOLIDADO PELO STJ, A SABER: DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. ACAO DE ALIMENTOS. LEGITIMIDADE ATIVA... PARA AJUIZAR ACAO DE ALIMENTOS EM PROVEITO D E CRIANCA OU ADOLESCENTE. 1.2. A LEGITIMIDADE DO MINISTERIO PUBLI CO... DO ES TATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, OU DE QUAISQUER OUTROS QUESTI ONAME...

Josimar Sandes

Josimar Sandes -

Ação de regulamentação de visitas.

possui filho (s), e o genitor no qual não possui a guarda do menor, deseja exercer o direito de visitação à criança... que torne o seu direito e o da criança legitimado. Assim, terá as condições necessárias para garantir ao (s) filho (s... ressaltar, que o direito de visitação e a convivência com os genitores é da cri...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito da Criança"

Maior autoridade em direito da criança no mundo virá ao Estado

do Instituto Internacional para os Direitos da Criança (IDE) e desde 2005 pertence ao Comitê,... pelos Estados Partes, da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989). Como parte... Na sua ação, Jean ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 23/10/2012

Direito das crianças

Legislativa no Conselho Estadual dos Direitos da Criança. Sobre a falta de estrutura de alguns Conselhos...A Comissão da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa vai trabalhar, também, em parceria... com o Centro ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 12/04/2011

Na TV: Direito das crianças

desrespeitar as regras que determinam a proteção do direito de imagem das crianças. É o que você... organizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente . Para falar sobre os Direitos Infantojuvenis,...À medida que se ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Minas Gerais • 05/10/2012

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