Direito da Criança

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Jason Fernandes, Advogado
há 6 dias

Gratuidade em ação de alimentos em favor de criança não exige prova

Gratuidade em ação de alimentos em favor de criança não exige prova Nas ações de alimentos em favor de criança... do direito vindicado — e também o princípio do contraditório — pois permite ao réu …
Jason Fernandes, Advogado
há 6 dias

Registro civil de criança poderá ser retificado se vínculo biológico com suposto pai for comprovado

Registro civil de criança poderá ser retificado se vínculo biológico com suposto pai for comprovado A 2ª Câmara... de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu parcial provimento ao …

Edital n. 55/2020 - 14/02/2020 do TJBA

COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ÁREA: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Nº DO PA: 272.9.25283...
Daniel Costa, Advogado
há 21 dias

Alimentação escolar especial

na Educação Básica, no ambiente da rede pública de ensino. A lei contempla diretrizes que pretendem garantir o direito... as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos; VI - …

Edital n. 01/2020 - 10/01/2020 do TJBA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANQUE NOVO COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ÁREA: DIREITO DA CRIANÇA... referente à possível violação dos direitos das crianças pela genitora …
Mayara Silva, Advogado
há 2 meses

Viagem de Criança e Adolescente

Viagem de Criança e Adolescente Viagens Nacionais : Em razão da alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente... , nenhuma criança ou adolescente, menor de 16 anos, poderá viajar desacompanhado …

A pessoa com quem me relacionei não quer reconhecer a Paternidade do meu filho

, é estabelecer os direitos que vão do sobrenome, pensão alimentícia e à herança. O escritório Gantzel Advocacia é...

Mc Gui e os "tribunais virtuais"

forma: "É dever da família , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta... prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à …

Edital n. 032/2019 - 22/10/2019 do TJBA

DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL ÁREA: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Nº DO IC: 003..9.158528/2019 DATA: 24/09/2019...

Andamento do Processo n. 24/09/2020 - Prazo de Conclusão - 26/09/2019 do TJBA

COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ÁREA: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONSELHOS TUTELARES Nº... de Direitos da Criança e do Adolescente, encarregado pela sociedade …
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito da Criança"
Maior autoridade em direito da criança no mundo virá ao Estado
Notícias23/10/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
O suíço Jean Zermatten, presidente do Comitê da Organização das Nações Unidas para os Direitos das Crianças e dos Adolescentes, fará a conferência magna da abertura do Seminário Internacional Justiça e Direitos Humanos, no dia 5 de novembro, às 9h30, no Pleno do Palácio da Justiça Desembargador Renato de Mattos, na Enseada do Suá. Zermatten é membro do Conselho da Fundação ISS da Suíça, diretor do Instituto Internacional para os Direitos da Criança (IDE) e desde 2005 pertence ao Comitê, que cont...
Direito das crianças
A Comissão da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa vai trabalhar, também, em parceria com o Centro Operacional de Apoio (CAÓ) da Criança, Juventude e Educação do Ministério Público Estadual. A parceria foi fortalecida na manhã desta terça-feira, 12, em visita do presidente da Comissão, deputado Carlos Antônio (PSC), à coordenadora do CAÓ da Infância, Juventude e Educação, promotora Liana Antunes Vieira Tormin. Carlos Antônio entregou a lista dos membros da Comissão da Criança e do ...
Na TV: Direito das crianças
Notícias05/10/2012Tribunal de Justiça de Minas Gerais
À medida que se aproxima o dia das crianças, surgem muitos anúncios publicitários envolvendo menores; filmes relacionados ao universo infantil e peças de comunicação com a presença de crianças. A imagem infantil é usada para vender produtos, noticiar e entreter. Essa exposição, entretanto, não pode desrespeitar as regras que determinam a proteção do direito de imagem das crianças. É o que você confere no programa Justiça em Questão desta semana, que debate os direitos infantojuvenis. Uma das rep...
Autoridade em direito da criança virá ao Estado
Notícias31/10/2012Conselho Nacional de Justiça
A maior autoridade do mundo em Direitos da Criança estará pela primeira vez no Brasil, e no Espírito Santo, para defender ideias como maior participação das crianças na sociedade, tendo vez e voz nas discussões políticas, bem como uma abordagem global da criança e política da família, como ele luta para implementar na Suíça, seu País de origem, onde tem servido como um juiz de menores e é o fundador do Instituto Internacional para os Direitos da Criança, em Sion. O suíço Jean Zermatten, presiden...
Portal fortalece garantia dos direitos de crianças e adolescentes na Bahia
A Bahia vai ganhar uma importante ferramenta de luta pela garantia dos direitos da criança e do adolescente com o lançamento na próxima quinta-feira (16/5) do Portal Direito das Crianças e Adolescentes do Estado ( www.direitosdascriancasba.org.br ). O canal informativo busca fortalecer o engajamento da sociedade por meio da difusão de informações qualificadas sobre o tema. A cerimônia de lançamento acontecerá no auditório da Oi Kabum! (Pelourinho), às 9 horas, quando será realizado um debate sob...
Clipping: Curso de Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente
Notícias17/12/2012Defensoria Pública do Pará
UFPA, MP, TJE e Defensoria Pública estão promovendo , na Escola de Magistratura, o primeiro curso de pós-graduação em Belém dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Lançamento da obra Curso de Direito da Criança e do Adolescente
A Editora Saraiva convida para o lançamento da obra "Curso de Direito da Criança e do Adolescente - Aspectos teóricos e práticos", sexta edição revista e atualizada. O evento será no dia 20 de maio, a partir das 17 horas, no auditório da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), na Rua Rodrigo Silva 26, 8º andar. A coordenação da obra é da procuradora de Justiça Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel, membro do IBDFAM, e a revisão jurídica é de Rosa Maria Xavier G...
Subseção participa de seminário municipal sobre direitos das crianças e adolescentes
Notícias06/11/2012OAB - Paraná
A subseção da OAB em Assis Chateaubriand, presidida pela advogada Veronica Matulaitis Ratuchenei, participa nesta quarta-feira (7), a partir das 9 horas, do I Seminário Proteger: discutindo a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente. O evento é uma promoção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e vai acontecer no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Assis Chateaubriand.
Comissão da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente cria duas frentes de atuação
Notícias21/01/2013OAB - Pará
Planejar ações para o próximo semestre. Com esse objetivo que integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniram pela primeira vez neste ano. O encontro ocorreu na sala das comissões da OAB-PA e foi comandado pelo advogado Ricardo Melo, presidente da referida comissão. Dentre as pautas discutidas, os componentes da comissão definiram que haverá reunião toda início da segunda semana de cada mês e revisaram o regimento interno para ser encaminhado e aprovado pel...
Plantão vai garantir proteção aos direitos de crianças e adolescentes na Copa das Confederações
30/04/2013Portal da Copa
Magistrados das seis cidades-sede da Copa das Confederações foram convidados a participar do esforço conjunto pela proteção aos direitos de crianças e adolescentes durante o torneio, que acontecerá entre 15 e 30 de junho. A ideia é criar um espaço fixo ou temporário nas proximidades dos estádios, onde profissionais de diferentes áreas, incluindo o Judiciário, vão prestar atendimento voltado à infância. O anúncio foi feito pela secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolesce...
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