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21 de abril de 2019
Direito da Criança Editar Foto
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Direito da Criança Notícias

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Mp Rossi

Mp Rossi -

Direitos da criança e do adolescente são discutidos em encontro acadêmico

Direitos da criança e do adolescente são discutidos em encontro acadêmico A Faculdade de Direito de São Bernardo... do Campo realizará no sábado (13 de abril), a partir das 9 horas, no Anfiteatro, o 4º Encontro dos Direitos da Criança... dos Direitos da Criança e do Adolescente Data: 13 de abril às 9 horas Local: Anfit...

Bruno Moré

Bruno Moré -

Dono de sinuca é condenado a pagar multa por permitir a entrada de menores de idade

o artigo 80 do Estatuto da Criança e do Adolescente: "Os responsáveis por estabelecimentos que explorem comercialmente..., cuidarão para que não seja permitida a entrada e a permanência de crianças e adolescentes no local, afixando aviso para... em segredo de justiça. Fonte: TJSC www.moreadvocacia.com.br #oab #multa #...

Datafolha: 84% se dizem a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14) pelo jornal "Folha de S. Paulo" aponta que 84% das pessoas que responderam à enquete são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16

Paulo Eufrasio

Paulo Eufrasio -

Instituição de ensino não pode reter documentos de alunos inadimplentes

) do(s) Aluno(s).  Portanto se você não pagou uma ou nenhuma mensalidade escolar do seu filho, você tem o direito de receber... de seus estudos no mesmo período letivo e a respeitar o disposto no inciso V do art. 53 do Estatuto da Criança...

Clube e empresários do Oeste condenados por permitirem acesso de jovens a baile funk

O juiz Luciano Fernandes, titular da comarca de Ponte Serrada, julgou procedente ação ajuizada pelo Ministério Público contra estabelecimento e empresários locais que infringiram dispositivo do

Câmara de Deputados aprova mudanças no ECA sobre destituição de poder familiar e adoção de crianças e adolescentes

O presente projeto de lei cuida de alterar a Lei no 8.069 , de 13 de julho de 1990 ( Estatuto da Criança e do Adolescente ), com vistas a tornar mais céleres os procedimentos relacionados à

Impedida de embarcar com filho de colo, mulher receberá indenização moral

Uma empresa de ônibus terá que pagar R$ 5 mil por danos morais a uma mãe impedida de embarcar com seu filho, menor de idade, em viagem intermunicipal. A autora alegou que o motorista a impediu de

Não poste foto do seu filho com uniforme da escola!

Como vocês sabem, estamos extremamente expostos na internet. Nossas informações estão disponíveis para todas as pessoas e, por isso, precisamos ter cuidado com o que postamos – principalmente quando

Orientações para viagem de crianças e adolescentes

18/06/2017 Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras. Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso ficar atento às regras. Os pais ou responsáveis devem verificar com antecedência

Multiparentalidade
Multiparentalidade

O juiz de direito da vara da Infância e da Juventude de Paracatu/MG, acolheu o pedido de adoção de uma criança e manteve a filiação biológica na certidão de nascimento da menina, a...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito da Criança"

Maior autoridade em direito da criança no mundo virá ao Estado

O suíço Jean Zermatten, presidente do Comitê da Organização das Nações Unidas para os Direitos das Crianças e dos Adolescentes, fará a conferência magna da abertura do Seminário Internacional Justiça... do Instituto Internacional para os ...

Tribunal de Justiça do Amazonas - 23/10/2012

Direito das crianças

também de sua iniciativa para colocar o presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa no Conselho Estadual dos Direitos da Criança. Sobre a falta de estrutura de alguns Conselhos...A Comissão da ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 12/04/2011

Na TV: Direito das crianças

A imagem infantil é usada para vender produtos, noticiar e entreter. Essa exposição, entretanto, não pode desrespeitar as regras que determinam a proteção do direito de imagem das crianças. É o que você... hospedados em hotéis do Estado. ...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 05/10/2012

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