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16 de dezembro de 2018
Artigo 219 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro

Art. 219 da Lei 94/79, Rio de janeiro

Lei nº 94 de 14 de Março de 1979

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 219- O dia 28 de outubro será consagrado ao Servidor Público do Município do Rio de Janeiro.

Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 21/10/2016

Art. 4 Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados. Art. 5 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pg. 3. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 21/10/2015

LEIS PROMULGADAS _ _ _ LEI N º 5.981/2015: Publique-se: À PGM, para analisar/preparar Representação de Inconstitucionalidade. 20.10.2015 EDUARDO PAES O Presidente da Câmara Municipal do Rio de

Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 29/10/2014

PROCESSOS DEFERIDOS 04/702067/2014 NOSSO FINCA PE DELICATESSEN LTDA 04/702028/2014 SUPERMERCADO PREMIUM VILA ISABEL LTDA 04/701280/2014 P VILELLA BIZZOTO FESTAS LTDA 04/702224/2014 ASSOCIAÇÃO DO

Pg. 3. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 23/10/2014

ATOS DO PREFEITO _ _ _ DECRETO Nº 39344 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na forma que menciona. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso

Pg. 3. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 21/10/2013

ATOS DO PREFEITO _ _ _ DECRETO Nº 37871 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2013 – Dia do Servidor Público. O PREFEITO DA

Pg. 4. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 20/10/2011

DECRETA: do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR, aprovado pelo Decreto n.º Art. 1º Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal, no valor de 33.378, de 02 de fevereiro de 2011. R$ 89.056,00

Pg. 3. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 20/10/2010

Atos do Prefeito DECRETO N.° 32929 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 . Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso

Pg. 3. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 14/10/2009

Atos do Prefeito DECRETO N.° 31233 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na forma que menciona. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO , no uso de

Pg. 3. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 13/10/2008

Atos do Prefeito DECRETO Nº 29968 DE 10 DE OUTUBRO DE 2008. Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na forma que menciona. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de

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