Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2017
Artigo 177 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro

Art. 177 da Lei 94/79, Rio de janeiro

Lei nº 94 de 14 de Março de 1979

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 177- Caberá a pena de repreensão, a ser aplicada por escrito em casos de desobediência ou falta de cumprimento dos deveres, bem como de reincidência de transgressão punível com pena de advertência.

Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 12/09/2017

DECRETO RIO “P” Nº 3577 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear ANA MARIA FERNANDES

Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 12/09/2017

RESOLVE REPREENDER, o servidor WALQUIRIA ANGELO DA SILVA, Professor I – Artes Plásticas, matrícula nº 10/194.770-4 , com fulcro no artigo 177, da Lei nº 94/79, por haver transgredido o disposto no

Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 09/08/2017

dos, do Gabinete do Prefeito, doravante designado PREGOEIRO ESPECIAL – GP/SUBSC, para processar e julgar, exclusivamente, a licitação, referente ao Registro de Preços para Fornecimento de Água

Pg. 10. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 06/07/2017

09/22/000116/2017 CBS MÉDICO CIENTIFICO S/A RATIFICO: a Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento a favor de CBS MÉDICO CIENTIFICO S/A, com base no Inciso IV do Artigo 24 da

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 76299520158190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Câmara Cível Apelação Cível nº 0007629-95.2015.8.19.0001 Apelante: Maurício da Conceição Apelado : PREVI-RIO – Instituto de Previdência e

Pg. 9. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 29/05/2017

DESPACHOS DO PREFEITO _ _ _ EXPEDIENTE DE 26/05/2017 07/000.284/2015 Autorizo sem ônus para o município. 29/000.022/2012 Autorizo. 01/000.602/2017 Autorizo excepcionalmente. GABINETE DO PREFEITO

Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 04/05/2017

VIII. Gerenciar, elaborar, orientar e/ou acompanhar os convênios e contratos, promovidos pelo AGCRJ, cujo objeto é a execução de obras de revitalização, restauração, conservação e/ou readequação em

Pg. 10. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 26/12/2016

RESOLUÇÃO SMA Nº 2012 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 Divulga o Calendário CONSIG ON LINE Anual. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em

Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 06/12/2016

07/004.239/2013 – FÁTIMA APARECIDA CALDAS PITA – 10/260.250-6, Professor I – Língua Portuguesa, no período de 06/02/2006 a 24/05/2010, como Professor Docente I – Língua Portuguesa, no total de 1.570

Pg. 18. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 18/10/2016

2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 13/10/2016 1. Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento 2. Partes : PCRJ/E/2ªCRE PROCESSO   UNIDADE ESCOLAR   VALOR  

×