NÚMERO ÚNICO: 000XXXX-36.2016.8.10.0029 POLO PASSIVO ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ADVOGADO(A/S) JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO | 10013/MA QUARTA CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA…
Artigo 59 Lc nº 73 de 29 de Julho de 2004 do Munícipio do Rio de janeiro
Lc nº 73 de 29 de Julho de 2004
Autores: Comissões de: Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Assuntos Urbanos; Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura; Transportes e Trânsito; Meio Ambiente; Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; Educação e Cultura e de Turismo.
Art. 59. Aplicam-se em toda a VII Região Administrativa os benefícios da Lei nº 2.079 de 30 de dezembro de 1993.
Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança de Valores Descontados Indevidamente - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA MM. ____ VARA DO JUIZADO DA , brasileiro, casado, funcionário público estadual, portador da cédula de identidade RG n° , inscrito no CPF/MF…
Intimação - Apelação Cível - 001XXXX-07.2015.8.10.0001 - Disponibilizado em 10/06/2022 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 001XXXX-07.2015.8.10.0001 POLO ATIVO JOSE DE RIBAMAR NUNES GARCES ADVOGADO(A/S) WILLIANS DOURADO COSTA | 4995/MA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 001XXXX-07.2015.8.10.0001– SÃO…
Intimação - Apelação Cível - 084XXXX-61.2017.8.10.0001 - Disponibilizado em 08/06/2022 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 084XXXX-61.2017.8.10.0001 POLO ATIVO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO(A/S) MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA | 6785/MA JAMES GILES GARCIA LINDOSO | 7515/MA SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº…
Intimação - Recurso Inominado Cível - 083XXXX-94.2020.8.10.0001 - Disponibilizado em 24/05/2022 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 083XXXX-94.2020.8.10.0001 POLO PASSIVO INEZ DE MARIA SANTOS CASTRO ADVOGADO(A/S) GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA | 8254/MA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO…
Página 28 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) de 23 de Maio de 2022
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 20 de maio de 2022. Francisco Moreno Dutra Gestor da Unidade de Gestão de Pessoas PORTARIA TCE/MA Nº 438 DE 20 DE MAIO DE 2022. Alteração de…
Página 42 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) de 17 de Maio de 2022
Publique-se e cumpra-se. Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 16 de maio de 2022. Bernardo Felipe Sousa Pires Leal Secretário de Gestão PORTARIA TCE/MA N.º 415 DE 16 DE MAIO DE…
Intimação do processo N. 08332951220188100001 - 06/05/2022 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 083XXXX-12.2018.8.10.0001 POLO ATIVO VERA LUCIA DE SOUSA CARVALHO ADVOGADO(A/S) THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA | 10012/MA FERNANDA MEDEIROS PESTANA | 10551/MA PROCESSO Nº…
Intimação do processo N. 08009808620208100056 - 04/05/2022 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 080XXXX-86.2020.8.10.0056 POLO ATIVO JOSE WILSON MARINHO LIMA ADVOGADO(A/S) JULYANA DE VASCONCELOS | 18622/MA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA…
Intimação - Apelação Cível - 085XXXX-20.2018.8.10.0001 - Disponibilizado em 19/04/2022 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 085XXXX-20.2018.8.10.0001 POLO ATIVO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO(A/S) THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA | 10012/MA KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES | 9821/MA SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO…