Artigo 59 Lc nº 73 de 29 de Julho de 2004 do Munícipio do Rio de janeiro

Lc nº 73 de 29 de Julho de 2004

Autores: Comissões de: Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Assuntos Urbanos; Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura; Transportes e Trânsito; Meio Ambiente; Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; Educação e Cultura e de Turismo.
Art. 59. Aplicam-se em toda a VII Região Administrativa os benefícios da Lei nº 2.079 de 30 de dezembro de 1993.

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 000XXXX-36.2016.8.10.0029 - Disponibilizado em 01/07/2022 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 000XXXX-36.2016.8.10.0029 POLO PASSIVO ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ADVOGADO(A/S) JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO | 10013/MA QUARTA CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança de Valores Descontados Indevidamente - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA MM. ____ VARA DO JUIZADO DA , brasileiro, casado, funcionário público estadual, portador da cédula de identidade RG n° , inscrito no CPF/MF…

Intimação - Apelação Cível - 001XXXX-07.2015.8.10.0001 - Disponibilizado em 10/06/2022 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 001XXXX-07.2015.8.10.0001 POLO ATIVO JOSE DE RIBAMAR NUNES GARCES ADVOGADO(A/S) WILLIANS DOURADO COSTA | 4995/MA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 001XXXX-07.2015.8.10.0001– SÃO…

Intimação - Apelação Cível - 084XXXX-61.2017.8.10.0001 - Disponibilizado em 08/06/2022 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 084XXXX-61.2017.8.10.0001 POLO ATIVO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO(A/S) MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA | 6785/MA JAMES GILES GARCIA LINDOSO | 7515/MA SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº…

Intimação - Recurso Inominado Cível - 083XXXX-94.2020.8.10.0001 - Disponibilizado em 24/05/2022 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 083XXXX-94.2020.8.10.0001 POLO PASSIVO INEZ DE MARIA SANTOS CASTRO ADVOGADO(A/S) GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA | 8254/MA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO…

Página 28 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) de 23 de Maio de 2022

Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 20 de maio de 2022. Francisco Moreno Dutra Gestor da Unidade de Gestão de Pessoas PORTARIA TCE/MA Nº 438 DE 20 DE MAIO DE 2022. Alteração de…

Página 42 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) de 17 de Maio de 2022

Publique-se e cumpra-se. Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 16 de maio de 2022. Bernardo Felipe Sousa Pires Leal Secretário de Gestão PORTARIA TCE/MA N.º 415 DE 16 DE MAIO DE…

Intimação do processo N. 08332951220188100001 - 06/05/2022 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 083XXXX-12.2018.8.10.0001 POLO ATIVO VERA LUCIA DE SOUSA CARVALHO ADVOGADO(A/S) THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA | 10012/MA FERNANDA MEDEIROS PESTANA | 10551/MA PROCESSO Nº…

Intimação do processo N. 08009808620208100056 - 04/05/2022 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 080XXXX-86.2020.8.10.0056 POLO ATIVO JOSE WILSON MARINHO LIMA ADVOGADO(A/S) JULYANA DE VASCONCELOS | 18622/MA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA…

Intimação - Apelação Cível - 085XXXX-20.2018.8.10.0001 - Disponibilizado em 19/04/2022 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 085XXXX-20.2018.8.10.0001 POLO ATIVO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO(A/S) THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA | 10012/MA KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES | 9821/MA SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO…

Termo ou Assunto relacionado