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Jusbrasil - Tópicos
10 de dezembro de 2018
Artigo 158 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro

Art. 158 da Lei 94/79, Rio de janeiro

Lei nº 94 de 14 de Março de 1979

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 158- O direito de pleitear na esfera administrativa prescreverá em 5 (cinco) anos.

Pg. 56. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 21/08/2018

SECRETARIA DE SAÚDE Secretária: Ana Beatriz Busch Araújo Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 7º andar - Tel.: 2976-2024 _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 16.08.2018

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 4616976120148190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Segunda Câmara Cível APELAÇAO CÍVEL Nº 0461697-61.2014.8.19.0001 1 Apelante: VERA REGINA FRANCO FERREIRA Apelado: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E

Pg. 35. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 29/05/2018

SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS APOSTILAS DA GERENTE EXPEDIENTE DE 28/05/2018 PORTARIA “P”

Pg. 394. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 06/03/2018

DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 05.03.2018 09/000085/2018 – RATIFICO a contratação por dispensa de licitação, fundada no inciso IV do art. 24, da Lei 8666/93, objeto do processo 09/000085/2018,

Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 27/11/2017

DECRETO RIO Nº 43978 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 800.000,00, em favor da Secretaria

Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 24/11/2017

Processo 04.132.381.2017 – DEFIRO Autorização Transitória Processo 04.132.388.2017 – DEFIRO Autorização Transitória Processo 04.132.398.2017 – DEFIRO Autorização Transitória Processo 04.132.399.2017

Pg. 19. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 18/01/2017

SECRETARIA DE SAÚDE Secretário: Carlos Eduardo de Mattos Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 7ºandar - Tel.: 2976-2024 _ _ _ COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 14/05/2015

A/SUBGIL/CHCE Presidente: LUCIANA RAIMUNDO RODRIGUES Matrícula: 11/152.797-7 Vice-Presidente: ANDRÉ ESCOVINO DA SILVA Matrícula: 11/243.836-4 Membro: ADRIANA SOARES FERREIRA Matrícula: 11/155.940-0

Pg. 19. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 21/10/2014

10/200164/2006 Santander Brasil S/A 003/2006 Substituto Ligth – Serviços de Eletricidade 01/400003/2013 Substituto 01/400002/2013 Cia Estadual de Águas e Esgoto do RJ Substituto 01/400341/12 Mitra

Pg. 28. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 29/07/2014

RESOLUÇÃO “P” Nº 451 DE 28 DE JULHO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do processo

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