Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 00269290720198190000

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Câmara Cível Agravo de Instrumento nº 0026929-07.2019.8.19.0000 Agravante: José Wilhami Fernandes de Oliveira Agravado: Município do Rio de...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO / REMESSA NECESSARIA : APL 02829489020128190001

SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇAO CÍVEL/ REMESSA NECESSÁRIA Nº 0282948-90.2012.8.19.0001 APELANTE 1: DC1000 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA Advogado: Ézil Eduardo Costa Júnior APELANTE 2: MUNICÍPIO DO RIO DE...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 03023034720168190001

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0302303-47.2016.8.19.0001 Apelante: GL Events Centro de Convenções Ltda Apelado: Município do Rio de Janeiro Relator: Des. Elton M. C....

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 02548944120178190001

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº. 0254894-41.2017.8.19.0001 Apelante: Itaú Unibanco S/A Apelado: Município do Rio de Janeiro Relator: Des. Elton M. C. Leme RELATÓRIO...

Andamento do Processo n. 8010070-58.2019.8.05.0001 - 21/08/2019 do DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8010070-58.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição:...

Página 911 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 21 de Agosto de 2019

Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO TUTELA ANTECIPADA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em que figuram as partes acima nominadas e devidamente qualificadas nos autos. O autor se insurge contra a cobrança...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 02860049220168190001

APELAÇAO CÍVEL Nº 0286004-92.2016.8.19.0001 1 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S/A RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PORTUGAL COMPASSO...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0286004-92.2016.8.19.0001

APELAÇÃO CÍVEL. Direito tributário. Ação ordinária. ISSQN. Pretensão de permanecer inscrita no Cadastro de Empresas Prestadoras de Outros Municípios - CEPOM/RJ. Requisitos e condições para tanto. S...

Página 389 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 16 de Agosto de 2019

JANEIRO.PRETENSÃO DE COBRANÇA DE IPTU E TAXAS RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE2011 E 2012. EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE QUESTIONAM A CDA. PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ NÃO AFASTADA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS....

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 02547446020178190001

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Sexta Câmara Cível APELAÇAO Nº. 254744-60/2017-0001 (T) APELANTE: BANCO DO BRASIL S A APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LINDOLPHO...

Termo/Assunto relacionado