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Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2017
Artigo 140 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro

Art. 140 da Lei 94/79, Rio de janeiro

Lei nº 94 de 14 de Março de 1979

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 140- A cada dependente relacionado neste artigo corresponderá uma cota de salário-família.

Parágrafo único - Ao filho inválido corresponderão 3 (três) cotas do salário-família.

Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 19/04/2017

DECRETO RIO “P” Nº 2504 DE 18 DE ABRIL DE 2017 O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar JURACI CATININ DE

Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 12/04/2017

06/601.766/2015 RIO-ÁGUAS. 01/001.176/2017 CVL. 25/000.573/2017 SEOP. 07/001.945/2017 SMEEL. 01/005.959/2016 CVL. 01/000.063/2017 CVL. 07/100.193/2017 MULTIRIO. 02/600.200/2017 GEO-RIO. Autorizo nos

Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 22/03/2017

PORTARIA GB/SUBSC “P” Nº 148 DE 21 DE MARÇO DE 2017 O SUBSECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando o Decreto 33.362

Pg. 20. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 14/03/2017

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL (Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/FIOCRUZ), PAULO PINHEIRO, Médico Pediatra, matrícula nº 10/009.559-6, originário da Secretaria Municipal de

Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 10/03/2017

DESIGNAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE , GISELE DE MOURA SANTUCCI, Arquiteta, matrícula nº 10/156.624-9, que se encontrava à disposição da Câmara Municipal do Rio de

Pg. 10. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 08/03/2017

N.º 71 – ELAINE DE ABREU GOMES, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, matrícula nº 10/301.445-3, com eficácia a contar de 07/03/2017. N.º 72 – LILIANE PAULA DOS SANTOS, PROFESSOR I LINGUA PORTUGUESA,

Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 07/03/2017

Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em funções extraclasse, sem esforço com os membros superiores, nos termos do art. 86, da Lei n.º 94/79 : GP/SUBSC/CERH/CPM Nº 122 - processo nº

Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 23/02/2017

SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS COORDENADORIA ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE NORMATIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS APOSTILA DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 20/02/2017 MAGDA MARIA

Pg. 3. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 17/02/2017

DESPACHOS DO PREFEITO _ _ _ (*) EXPEDIENTE DE 07/02/2017 04/550.087/2017 F/SPA. Autorizo (nos termos de fls. 04). (*) Omitido no D.O. Rio de 08/02/2017. (*) EXPEDIENTE DE 15/02/2017 01/000.719/2017

Pg. 13. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 12/12/2016

COORDENADORIA GERAL DO SUBSISTEMA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 09/12/2016 LÍCITAS as acumulações examinadas nos

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