Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2017
Artigo 137 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro

Art. 137 da Lei 94/79, Rio de janeiro

Lei nº 94 de 14 de Março de 1979

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 137- Salário-Família é o auxílio pecuniário especial concedido pelo Município ao funcionário, como contribuição ao custeio das despesas de manutenção de sua família.

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 100620920148190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010062-09.2014.8.19.0001. Apelante: ANA MARIA DE AMORIM GOMES DE MATTOS. Apelado: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Relator: Desembargador

Pg. 21. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 24/09/2009

4.RAZÃO: Inexigibilidade de licitação, tendo em vista a inviabilidade de competição. 5.VALOR: R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais 6.AUTORIZADO POR: Luiz Carlos Rodrigues da Costa.

Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 14/04/2008

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Secretário: Wagner Huckleberry Siqueira Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) – 10 andar – Tel.: 2503-3350 - Fax: 2293-0574 E-mail: wagnersiqueira.sma@pcrj.rj.gov.br - Home

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 2622410920098190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA

SÉTIMA CÂMARA CÍVEL III APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 0262241-09.2009.8.19.0001 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADOS: FÁBIO ORTIZ MONTENEGRO REP/P/S/CURADOR ESPECIAL ALBERICO DE BRITO

×