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22 de setembro de 2017
Inciso VII do Artigo 119 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro

Art. 119, inc. VII da Lei 94/79, Rio de janeiro

Lei nº 94 de 14 de Março de 1979

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 119- Conceder-se-á gratificação:

VII- pela representação de gabinete;

Pg. 55. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 20/02/2017

Gratificação para agentes de fiscalização sanitária da SMS e a Cargos em D.O. Comissão e Função Gratificada do 3190.11.28 Gratificação de Fiscalização Sanitária Diário Oficial do Município do Rio de

Pg. 56. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 12/02/2016

Gratificação prevista no parágrafo 1º, Gratificacao de Encargos Especiais - Vistoria de Imoveis 3190.16.15 artigo 6º, Decreto nº 20.975./2002 Gratificação de Equivalência do Valor da Hora Aula para

Pg. 20. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 02/02/2012

ANEXO VI – CODIFICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA DESPESA Código Ementa 3000.00.00 Despesas Correntes 3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3190.00.00 Aplicações Diretas 3190.01.00 Aposentadorias do RPPS,

Decreto nº 25857 de 17 de outubro de 2005

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO TRABALHO NOTURNO PREVISTA NO INCISO XII DO ART. 119 DA LEI Nº 94 , DE 1979.

Pg. 21. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 26/01/2009

Anexo VI – Codificação e Interpretação da Despesa no FINCON em Ordem Numérica Código Ementa Interpretação Remuneração de gozo de férias anuais, de acordo com o item 3.1.90.11.22 Remuneração de Férias

Pg. 28. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 26/01/2009

Drogas e Medicamentos  gç p Medicamentos em geral.  3.3.90.30.12  Drogas e Medicamentos  Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.  3.3.90.92.06  Eletrodomésticos de Médio e Grande Porte 

Pg. 21. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 28/01/2008

4.4.90.14.00 Diárias - Civil 4.4.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 4.4.90.30.00 Material de Consumo 4.4.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 4.4.90.33.00 Passagens e Despesas

Pg. 30. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 28/01/2008

Gratificação ao Pessoal do Magistério em Atividade Gratificação prevista no Decreto n.º 12.235/93. Docente Gratificação atribuída a agentes auxiliares de pessoal, de Gratificação de Agente de Pessoal

Pg. 3. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 07/01/2008

Atos do Prefeito DECRETO N.º 28938 DE 4 DE JANEIRO DE 2008. Cria Grupo de Trabalho para regulamentação do mosaico de Unidades de Conservação formado pelas APA’s do Morro do Silvério, Capo eira Grande

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