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25 de setembro de 2017
Artigo 112 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro

Art. 112 da Lei 94/79, Rio de janeiro

Lei nº 94 de 14 de Março de 1979

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 112- Vencimento é a retribuição fixada em lei pelo exercício do cargo.

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 3821016220138190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA

Embargos de Declaração em Agravo Inominado na Apelação Cível nº 0382101-62.2013.8.19.0001 Relator: Des. Mauro Dickstein Embargante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE

Pg. 24. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 24/11/2014

E/SUBE/(08.17.617) CM JOSÉ 07/08/000766/2012 8000,00 3.3.90.39.34 100 MANOEL IBARRA PEREZ E/SUBE/(08.17.805) EDI 07/08/001668/2012 8000,00 3.3.90.39.34 100 RAFAEL PEREIRA DA SILVA E/SUBE/(08.17.806)

Pg. 30. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 28/10/2014

PROCESSO Nº 07/11/000017/2013 Autorizo a elaboração de Termo Aditivo de Re/Ratificação ao Termo de Execução nº 13/2013 ao contrato 19/2011. PROCESSO Nº 07/11/001225/2014 1) Objeto: Transferência do

Pg. 29. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 15/10/2014

EXPEDIENTE DE 09/10/2014(*) Processo nº 07/100.513/2011 – Autorizo a prorrogação do Contrato nº 89/2011 e de seu Termo Aditivo nº 40/2013, firmado com a ELEVADORES OTIS LTDA. , pelo prazo de 12

Pg. 37. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 26/09/2014

4. Razão : Valor inferior ao exigido pela licitação 5. Valor: R$ 7.083,35 (sete mil, oitenta e três reais e trinta e cinco centavos). 6. Autorização: Odaléa Cleide Alves Ramos (*) Omitidos do D.O.

Pg. 21. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 12/09/2014

RESOLVE : Designar PIERRE VIANA MEIRELES, Matrícula 69/635.601-1, JACINTA MARTINHA VIEIRA RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula 69/635.749-0, ANA LUCIA VICENTE BARREIROS , Matrícula 69/635.259-5 e MARIA

Pg. 20. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 25/08/2014

MULTIRIO _ _ _ Empresa Municipal de Multimeios Ltda. Largo dos Leões, 15 - 9ºandar - Humaitá- Tel.: 2266-4168 Fax: 2266-4080 - E-mail PORTARIA ‘P’ E/MULTIRIO Nº 76 DE 20 DE AGOSTO DE 2014 A DIRETORA

Pg. 19. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 15/08/2014

5ª CPI RESOLUÇÃO “P” Nº 504 - Proc. 07/07/001.848/2014 – RENATA MELO DE LIMA ESCOBAR DA SILVA – Professor I (Ciências) - mat. 10/264.314-6. 6ª CPI RESOLUÇÃO “P” Nº 505 - Proc. 07/07/001.718/2014 –

Pg. 14. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 25/07/2014

28/000.101/2014 - Autorizo a remoção de que cuidam estes autos, com esteio na competência a mim delegada pelo Decreto “P” nº 31.609, de 18 de dezembro 2005, e na manifestação favorável dos Titulares

Pg. 17. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 18/07/2014

RESOLVE: Instaurar sindicância para apurar irregularidades, objeto do processo nº 07/10/001.980/2014 de 17 de julho de 2014, designando para procedê-la no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias,

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