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Jurisprudência que cita Desapensamento de Processos

  • TJ-PR - Agravo de Instrumento: AI XXXXX PR XXXXX-8 (Acórdão)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - CPC/73 - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DECISÃO QUE EXCLUIU O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA E DETERMINOU O DESAPENSAMENTO DO PROCESSO DOS AUTOS DE EMBARGOS À EXECUÇÃO - RECURSO - PEDIDO DE JULGAMENTO CONJUNTO - CONEXÃO - INOCORRÊNCIA - REQUISITOS LEGAIS NÃO VERIFICADOS - IDENTIDADE ENTRE A CAUSA DE PEDIR E O OBJETO DAS AÇÕES - NÃO VERIFICADA - AÇÃO INDENIZATÓRIA CUJO OBJETO É O CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO RELATIVOS À EXECUÇÃO DE INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - PEDIDO JÁ REALIZADO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRECLUSÃO OPERADA - CAUSA DE PEDIR REMOTA - NÃO VERIFICADA - AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE DE JULGAMENTOS SEPARADOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO - NEGA PROVIMENTO. (TJPR - 7ª C. Cível - AI - 738847-8 - Londrina - Rel.: Juiz Sérgio Luiz Patitucci - Unânime - J. 29.10.2019)

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PR XXXX/XXXXX-3

    Jurisprudência • Decisão • 

    DESAPENSAMENTO DOS AUTOS PRINCIPAIS. POSSIBILIDADE. PROCURAÇÃO. JUNTADA. RESPONSABILIDADE DA PARTE INTERESSADA (PRECEDENTES). ART. 13 DO CPC . INAPLICABILIDADE. 1... ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO. NÃO ACOLHIMENTO. 2.1.1... ANULAÇÃO DO PROCESSO NÃO JUSTIFICADA NO CASO EM CONCRETO. 2.1.3

  • TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX20218190000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EXECUÇÃO FISCAL. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA CONTRA ORDEM DE DESAPENSAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS EM CURSO ENTRE AS MESMAS PARTES E DE PENHORA PORTAS ADENTRO. DECISÃO AGRAVADA FUNDADA EM PROVIMENTO JUDICIAL QUE DETERMINARA O DESAPENSAMENTO DOS PROCESSOS, EM 2014, MAS JÁ FOI REVISTO. PROSSEGUIMENTO DAS EXECUÇÕES, EM CONJUNTO, SOB A CONDUÇÃO DO PROCESSO Nº XXXXX-84.2002.8.19.0001 . ORDENS ISOLADAS DE PENHORA QUE PODEM PROVOCAR ONEROSIDADE EXCESSIVA E INVIABILIZAR AS ATIVIDADES DA EXECUTADA. PROVIMENTO DO RECURSO.

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Modelos que citam Desapensamento de Processos

  • Modelo | Ação Revisional

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    Com esse enfoque dispõe o Código de Processo Civil que: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Art. 489... EM QUE PESE NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS DESTES EMBARGOS O DOCUMENTO APONTADO PELO APELANTE/EMBARGADO, TAL PODE SER ENCONTRADO NOS APENSOS AUTOS DE EXECUÇÃO, MOTIVO PELO QUAL SOMENTE COM O DESAPENSAMENTO... PROCESSO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

  • Modelo de Ação Embargos à Monitoria - Cessão de Cartão de Crédito - Inépcia Inicial

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    Extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267 , VI do código de processo civil . Recurso de apelação conhecido e desprovido... EM QUE PESE NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS DESTES EMBARGOS O DOCUMENTO APONTADO PELO APELANTE/EMBARGADO, TAL PODE SER ENCONTRADO NOS APENSOS AUTOS DE EXECUÇÃO, MOTIVO PELO QUAL SOMENTE COM O DESAPENSAMENTO... Incidente, pois, a regra do art. 130 [CPC/2015, art. 370] c/c 131 [CPC/2015, art. 371], ambos do código de processo civil

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Peças Processuais que citam Desapensamento de Processos

  • Petição - TJBA - Ação Suspensão do Processo - Apelação Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2012.8.05.0154 em 02/09/2021 • TJBA · Comarca · LUIS EDUARDO MAGALHÃES, BA

    Logo, a Execução deve ficar suspensa até o julgamento da Ação de Repactuação/Alongamento, conforme determina o artigo 783 do Código de Processo Civill... Ocorre que Vossa Excelência entendeu por remeter ao Egrégio Tribunal de Justiça apenas os Embargos à Execução determinando assim o desapensamento da Execução de Titulo Extrajudicial... Todavia, caso ocorra o desapensamento dos Embargos do Devedor da Execução a mesma continuará o seu curso, prejudicando assim o Embargante, haja vista os Embargos ainda estarem em sede de Recurso e por

    Suspensão Do Processo • Formação, Suspensão E Extinção Do Processo • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição - TJMT - Ação Processo Digitalizado Devolvido (100000) - Processo Digitalizado Devolvido

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2005.8.11.0044 em 26/10/2022 • TJMT · Comarca · Paranatinga, MT

    Ação Declaratória: processo o nº 2... 29/10/2022 Número: Classe: PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO Órgão julgador: 1a VARA DE PARANATINGA Última distribuição : 09/03/2005 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Processo digitalizado devolvido... Some-se a isso a necessidade de as partes Autoras formularem pedidos relacionados unicamente àquele feito (desistência, art. 485, VIII), o qual levará ao respectivo desapensamento e arquivamento da oposição

    Processo Digitalizado Devolvido (100000)

  • Petição - TJBA - Ação Suspensão do Processo - Embargos à Execução - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2012.8.05.0154 em 02/09/2021 • TJBA · Comarca · LUIS EDUARDO MAGALHÃES, BA

    Logo, a Execução deve ficar suspensa até o julgamento da Ação de Repactuação/Alongamento, conforme determina o artigo 783 do Código de Processo Civill... Ocorre que Vossa Excelência entendeu por remeter ao Egrégio Tribunal de Justiça apenas os Embargos à Execução determinando assim o desapensamento da Execução de Titulo Extrajudicial... Todavia, caso ocorra o desapensamento dos Embargos do Devedor da Execução a mesma continuará o seu curso, prejudicando assim o Embargante, haja vista os Embargos ainda estarem em sede de Recurso e por

    Suspensão Do Processo • Formação, Suspensão E Extinção Do Processo • Direito Processual Civil E Do Trabalho

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