Lei 13423/17

Lei nº 13.423 de 27 de Março de 2017

Inscreve o nome de Antonia Alves Feitosa, conhecida como Jovita Alves Feitosa, no Livro dos Heróis da Pátria.

“A confidência e o detetive profissional”

, de outro modo, a Lei 13.423 /17 alça o sigilo da fonte como um obrigação que se impõe aos agentes da investigação particular... a questão do segredo na perspectiva da órbita jurídica e, lógico, …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 100055920175030137

A C Ó R D A O (5ª Turma) GMDAR/JFS/ I. AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA. REGIDOS PELAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. TERCEIRIZAÇAO EM ATIVIDADE…

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Andamento do Processo n. 9013763-57.2017.8.21.0001 - 30/05/2017 do TJRS

9013763-57.2017.8.21.0001(CNJ) - RUI DORFMANN (LUIZ RENAUD PINTO CUNHA 36604/RS). DECISÕES: VISTOS.CUIDA-SE DE DEMANDA PROPOSTA POR SERVIDORPÚBLICO ESTADUALINATIVO QUE OBJETIVAMODIFICAÇÃO DE SUA…

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Lei sancionada cria Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher

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LEI Nº 13.423, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

Inscreve o nome de Antonia Alves Feitosa, conhecida como Jovita Alves Feitosa, no Livro dos Heróis da Pátria.

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