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21 de julho de 2018
Resolução nº 400/2016 ANAC Editar Foto
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Atraso e Cancelamento de Voos: saiba quais são os direitos do consumidor

. ​Por isso mesmo, a Agencia Nacional de Aviacao Civil – ANAC , por meio da Resolução Normativa n. 400, de 13 de dezembro de 2016... de administração do incidente, enseja reparação por danos morais. Portanto, a fim de assegurar a efetividade da Resolução da ANAC.... ​A Resolução ainda prevê a possibilidade do transport...

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As companhias aéreas e a responsabilidade em casos de overbooking e comunicação tardia de alteração de voos.

dissabor do cotidiano.   Nos termos da Resolução 400/2016 da ANAC , assim que é confirmada a necessidade de alteração no... da Resolução 400/2016 [1] sob o pretexto de “preterição de passageiro”, dispositivos esses que obrigam o transportador..., prevista desde a Resolução 141/2010 ) para justificar seus atos...

Vôo de volta cancelado?

comparecem ao vôo da ida não pode ter seu vôo de volta cancelado, conforme determinação da recente Resolução da ANAC..., configurando direito à indenização por Dano Moral pelo consumidor. Conforme as regras da ANAC , é importante que os passageiros...

Abusividade na cobrança adicional pela marcação prévia de assento e nos assentos conforto em aeronaves

cost das alterações recentes da Resolução 400 da ANAC, que promoveram relevantes modificações relacionadas... que seguem as normas da ANAC, que autorizam a cobrança de taxa extra para esses assentos ou para a marcação antecipada... dos mesmos. Mas uma Resolução da Agência Nacional da Aviação Civil nunca pode ser super...

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Danos Morais em caso de atraso de Voos nacionais

Conforme foi informado no final artigo passado (17/10/2017 – link ), hoje trataremos de um tema especial acerca das situações de ATRASOS DE VOOS NACIONAIS , qual seja, a reparação/indenização por

Cancelou sua passagem aérea e pediu o reembolso, mas teve que esperar semanas para recebê-lo? Não caia nessa!

As novas regras da ANAC (Resolução 400/2016) já estão valendo para as passagens compradas a partir do dia 14/03/2017. As Companhias Aéreas deverão obedecê-las. Fique ligado! Caso você decida cancelar

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