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19 de janeiro de 2019
Parágrafo 1 Artigo 72 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro

Art. 72, § 1 da Lei 94/79, Rio de janeiro

Lei nº 94 de 14 de Março de 1979

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 72- O funcionário aposentado por invalidez, decorrente de acidente de serviço, moléstia profissional ou doença prevista no artigo 92, terá provento equivalente ao vencimento do cargo efetivo acrescido das vantagens percebidas em caráter permanente.

Parágrafo Único - Nos demais casos de aposentadoria por invalidez o provento será proporcional ao tempo de serviço.

Pg. 19. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 28/08/2018

Fixados com validade a partir de 22/02/2018 (data da eficácia da aposentadoria), os proventos de inatividade de WAGNER MOTTA DOS SANTOS, AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – REFERENCIA M 6 MATRÍCULA :

Pg. 17. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 23/08/2018

Nº 1.141 – Processo nº 07/01/000.903/2018 – ROSANA RAMOS SIQUARA , Professor II, Classe C, Nível 7, matrícula 10/108.344-3. APOSENTAR , nos termos do inciso I, do Parágrafo 1º, do Artigo 40, da

Pg. 59. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 21/08/2018

Nilda Onele da Subgerente II 70/211018-7 Silva Pedroso Patrícia Calijão Professor II 10/158171-9 Pereira E/SUBG/CIL/ Artífice de Paulo Roberto GLM/GME-1 Instalações 10/096909-7 da Silva Hidráulicas

Pg. 97. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 20/08/2018

3-Fundamento: Não sujeito a Lei 8.666/93 e suas alterações. 4-Razão: Repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. 5-Valor: R$ 11.556,00 (onze mil,

Pg. 29. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 17/08/2018

Nº 1.117 – Processo nº 07/04/001.289/2018 – REGINA CELI SALGADO WANDERLEY , Professor I (Língua Portuguesa), Classe C, Nível 6, matrícula 10/166.467-1. APOSENTAR , nos termos do Inciso I, do

Pg. 24. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 16/08/2018

por item, no valor estimado de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), cujo objeto refere-se a registro de preços para aquisição de perfurador ósseo, pertencente à classe 6515, objeto do

Pg. 21. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 15/08/2018

ATOS DA SECRETÁRIA RESOLUÇÕES SME “P” DE 14 DE AGOSTO DE 2018. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando os termos do

Pg. 17. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 13/08/2018

A COORDENADORA GERAL DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 10/08/2018

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESFPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 08.08.2018 09/002575/2017 – HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 098/2018, sob o Sistema de Registro

Pg. 23. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 08/08/2018

RESOLVE nº 1332 - Tendo em vista o que consta da solicitação da Diretora do Hospital Municipal de Geriatria e Gerontologia Miguel Pedro, Eliane Vasconcelos Villar, através do Ofício

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