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22 de setembro de 2017
Artigo 72 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro

Art. 72 da Lei 94/79, Rio de janeiro

Lei nº 94 de 14 de Março de 1979

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 72- O funcionário aposentado por invalidez, decorrente de acidente de serviço, moléstia profissional ou doença prevista no artigo 92, terá provento equivalente ao vencimento do cargo efetivo acrescido das vantagens percebidas em caráter permanente.

Parágrafo Único - Nos demais casos de aposentadoria por invalidez o provento será proporcional ao tempo de serviço.

Pg. 17. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 21/09/2017

DOR PEDAGÓGICO, símbolo DAI-06, código 005810, setor 11492 da 3ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo n° 07/03/001970/2017) Nº 761 – Dispensar, a pedido, CARMEN

Pg. 44. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 21/09/2017

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Secretária: Leda de Azevedo - Respondendo pelo expediente Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 5ºandar - Tel.: 2293-0393 - Fax: 2273-6645 _ _ _ ATOS DO

Pg. 41. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 20/09/2017

Elisangela Santana Agente de 10/194043-6 Wenceslau Administração 2017/174 2 E/10.ªCRE/GIN Eliete Pereira Peixoto Professor II 10/260139-1 Blanc Rodrigues DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 19 DE

Pg. 21. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 19/09/2017

Nº 744 – Conceder dispensa a MÔNICA TEIXEIRA GONÇALVES ACCIOLI , PROFESSOR II, matrícula 12/147197-8, com eficácia a contar de 14 de setembro de 2017, da Função Gratificada de ASSISTENTE II, símbolo

Pg. 17. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 18/09/2017

07/07/003797/2016 07/07/003840/2016 07/08/003953/2016 07/09/002628/2016 07/09/003042/2016 07/09/003096/2016 07/10/003677/2016 07/10/003715/2016 07/10/003747/2016 07/11/001530/2016 INDEFERIDOS

Pg. 15. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 15/09/2017

nação de Vigilância Ambiental em Saúde - Gerência de Fatores de Risco Biológicos), a fim de ter exercício na Subgerência Operacional da Dengue, ficando o Órgão de Pessoal encarregado de proceder as

Pg. 32. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 14/09/2017

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS ATOS DA COORDENADORA PORTARIA E/SUBG/CRH “P” DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no

Pg. 10. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 13/09/2017

SERGIO ZOROASTRO MARTINS 57/193 589-9 EDITE PEREIRA DA SILVA 12/214 148-9 MAURO PINHEIRO 12/157 174-4 KATIA POSSATI DE SOUZA 12/018 958-9 IZABEL MARIA TEIXEIRA ARAUJO 11/179 007-0 PATRÍCIA DA SILVA

Pg. 14. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 12/09/2017

como responsáveis pelo acompanhamento do Termo de Execução nº 005/2017 ao Contrato nº 207/2016, firmado com a empresa ROAD BRAZIL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., cujo objeto é locação de veículos e

Pg. 18. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 12/09/2017

Processo nº 07/004690/2017 Aprovo o Termo de Referência inserto às fls. 123-125 do processo em epígrafe e autorizo a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico/ SRP, tipo menor preço por

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