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17 de agosto de 2018
Inciso I do Artigo 71 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro

Art. 71, inc. I da Lei 94/79, Rio de janeiro

Lei nº 94 de 14 de Março de 1979

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 71- O funcionário será aposentado:

I- por invalidez;

Pg. 55. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 01/08/2018

a Emenda Constitucional 41/2003, c/c o art. 71, inciso I, e o parágrafo único do art. 72, da Lei 94/79. PORTARIA “P” IG.../2003, c/c o art. 71, inciso I, e o parágrafo único do art. 72, da Lei 94/79. PORTARIA “P” IG 122, DE 20 DE JULHO... o art. 71, inciso I, e o parágrafo único do art. 72, da Lei 94/79...

Pg. 56. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 01/08/2018

a Emenda Constitucional 41/2003, c/c o art. 71, inciso I, e o parágrafo único do art. 72, da Lei 94/79. (Republicado... I, e o parágrafo único do art. 72, da Lei 94/79. (Republicado por ter saído com incorreção no DOMRJ 71 de 03/07..., inciso I, da Constituição Federal, com a redação que lhe deu a Emenda C...

Pg. 39. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 03/07/2018

a Emenda Constitucional 41/2003, c/c o art. 71, inciso I, e o parágrafo único do art. 72, da Lei 94/79. DESPACHO... I, e o parágrafo único do art. 72, da Lei 94/79. PORTARIA “P” IG 092, DE 25 DE JUNHO DE 2018. A INSPETORA GERAL..., inciso I, da Constituição Federal, com a redação que lhe deu a Emenda Const...

Pg. 8. Suplemento. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 27/06/2018

, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com os artigos 71, inciso I, 72 e 92, da Lei n.º 94/1979...- Partes: PREVI-RIO e MAPRE Vida S/A 3- Razão: Dispensa 4- Fundamento: Lei n.º 8.666/1993, Artigo 24, Inciso II 5- Valor... do Município do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em...

Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 27/06/2018

, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com os artigos 71, inciso I, 72 e 92, da Lei n.º 94/1979, e com o art...- Partes: PREVI-RIO e MAPRE Vida S/A 3- Razão: Dispensa 4- Fundamento: Lei n.º 8.666/1993, Artigo 24, Inciso II 5- Valor: R... do Município do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições l...

Pg. 4. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 19/06/2018

, da Constituição Federal, combinado com os artigos 71, inciso I e com o parágrafo único do art. 72, da Lei 94/79 e com o art... o Decreto n.º 36.348, de 19 de outubro de 2012. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro... de Administração, Classe Especial, matrícula n.º 10/193.741...

Pg. 29. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 05/06/2018

a Emenda Constitucional 41/2003, c/c o art. 71, inciso I, e o parágrafo único do art. 72, da Lei 94/79..., por incidência do artigo 88, inciso I do Decreto 38.254/14, não pode perpetrar, resolve sobrestar o processo 01/702.055/2018...Pg. 29. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 0...

Pg. 20. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 04/06/2018

deu a Emenda Constitucional 41/2003, c/c o art. 71, inciso I, e o parágrafo único do art. 72, da Lei 94/79..., inciso I, e o parágrafo único do art. 72, da Lei 94/79. PORTARIA “P” IG 077, DE 21 DE MAIO DE 2018. A INSPETORA... entre o Município do Rio de Janeiro e a Claro S.A., por meio do processo 26/00...

Pg. 27. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 21/05/2018

, combinado com os artigos 71, inciso I, 72 e 92, da Lei 94/79 e com o artigo 6ª A da Emenda Constitucional 41/2003... do disposto nos artigos 129 e seus parágrafos e 130 da lei 94/79, a percepção de 4/10(quatro décimos), do valor integral... – Com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei .8666/93, Autorizo a Prorr...

Pg. 35. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 02/05/2018

41/2003, c/c o art. 71, inciso I, e o parágrafo único do art. 72, da Lei 94/79. PORTARIA “P” IG 059, DE 24..., inciso I, e o parágrafo único do art. 72, da Lei 94/79. PORTARIA “P” IG 057, DE 24 DE ABRIL DE 2018. A INSPETORA..., § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação que lhe deu a Emenda Con...

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