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23 de janeiro de 2018
Artigo 71 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro

Art. 71 da Lei 94/79, Rio de janeiro

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Pg. 65. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 18/01/2018

41 /2003, combinado com o artigo 71 , inciso I , artigo 72 e artigo 92 , da Lei 94 /79. RESOLUÇÃO P . 023 DE 09...Pg. 65. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 18/01/2018 RIOURBE _ _ _ Empresa Municípal... de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro Campo de São Cristóvão, 268 - São Cri...

Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 12/01/2018

, e com o parágrafo único do artigo 72, da Lei 94/79, e com o art. 6º-A da E.C. 41/2003, introduzido pela EC. 70/2012... do Município do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n.º 01/950.097/2018...Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro...

Pg. 71. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 02/01/2018

Constitucional n° 41/2003, combinado c/c o art. 71, inciso I, art. 72 e art. 92, da Lei94/79. PORTARIA “P” IG 305, DE 26..., com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 71, inciso I e o parágrafo único do art. 72, da Lei94/79.... e o parágrafo único do art. 72, da Lei ...

Pg. 27. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 12/12/2017

, inciso I, da Constituição Federal, c/c o art. 71, inciso I e os arts 72 e 92, da Lei 94/79 e com o art. 6º-A da EC ... do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Civil Pública 0241155-35.2016.8.19.0001. RESOLVE: Art...Pg. 27. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ...

Pg. 23. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 06/12/2017

combinado com os arts. 71, inciso I, 72 e 92, da Lei 94/79 e com o art. 6º- A da Emenda Constitucional 41/2003...Pg. 23. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 06/12/2017 O COORDENADOR DA COORDENADORIA..., controle e execução da política de meio ambiente no município do Rio de Janeiro; C...

Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 06/12/2017

º, do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 71, inciso I e o parágrafo único do art.72, da Lei 94... FUNDAMENTAL – PEF – ANOS INICIAIS, do Quadro Permanente do Município do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei ... 178, inciso I, da Lei 94/79, por haver transgredido o disposto nos artig...

Pg. 30. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 01/12/2017

e o parágrafo único do art. 72, da Lei94/79. PORTARIA “P” IG 291 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017. Altera a composição..., § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 71, inciso I e o parágrafo único do art. 72, da Lei94...Pg. 30. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 01...

Pg. 43. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 17/11/2017

Art. 3º A presente Portaria terá validade para os dias 18 e 19 de novembro de 2017, das 6h às 18h, revogadas as disposições em contrário. DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 14/11/2017 Conforme

Pg. 63. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 02/10/2017

/2003, combinado com o art. 71, inciso I e o parágrafo único do art. 72, da Lei94/79. PORTARIA “P” IG 259, DE 26... I e o parágrafo único do art. 72, da Lei94/79. PORTARIA “P” IG 257, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. A INSPETORA GERAL..., inciso I e os arts. 72 e 92, da Lei94/79 e com o art. 6º-A da EC n° 4...

Pg. 33. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 30/08/2017

, do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o artigo 71, inciso I e o parágrafo único, do artigo 72, da Lei 94/79... com o artigo 71, inciso I e o parágrafo único, do artigo 72, da Lei 94/79. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO...Pg. 33. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 30/0...

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