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18 de julho de 2018
Artigo 71 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro

Art. 71 da Lei 94/79, Rio de janeiro

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Pg. 39. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 03/07/2018

a Emenda Constitucional 41/2003, c/c o art. 71, inciso I, e o parágrafo único do art. 72, da Lei 94/79. DESPACHO... I, e o parágrafo único do art. 72, da Lei 94/79. PORTARIA “P” IG 092, DE 25 DE JUNHO DE 2018. A INSPETORA GERAL...Pg. 39. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 03/07...

Pg. 8. Suplemento. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 27/06/2018

, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com os artigos 71, inciso I, 72 e 92, da Lei n.º 94/1979... do Município do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n.º 01/954.041...- Partes: PREVI-RIO e MAPRE Vida S/A 3- Razão: Dispensa 4- Fundamento: Lei...

Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 27/06/2018

, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com os artigos 71, inciso I, 72 e 92, da Lei n.º 94/1979, e com o art... do Município do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n.º 01/954.041/2018...- Partes: PREVI-RIO e MAPRE Vida S/A 3- Razão: Dispensa ...

Pg. 4. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 19/06/2018

, da Constituição Federal, combinado com os artigos 71, inciso I e com o parágrafo único do art. 72, da Lei 94/79 e com o art... o Decreto n.º 36.348, de 19 de outubro de 2012. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro... e Conservação, da Fundação Instituto das Águas do Município...

Pg. 29. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 05/06/2018

a Emenda Constitucional 41/2003, c/c o art. 71, inciso I, e o parágrafo único do art. 72, da Lei 94/79...Pg. 29. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 05/06/2018 PROCESSO 07/11/000.677/2014... Judicial constante no processo 0163317-79.2017.8.19.0001 e parecer da Procuradoria Geral...

Pg. 20. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 04/06/2018

deu a Emenda Constitucional 41/2003, c/c o art. 71, inciso I, e o parágrafo único do art. 72, da Lei 94/79... entre o Município do Rio de Janeiro e a Claro S.A., por meio do processo 26/000.020/2015. Art. 2º Esta Resolução entra..., inciso I, e o parágrafo único do art. 72, da Lei 94/79. PORTARIA “P” IG ...

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 3780024920138190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA

/2003, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c o parágrafo único do artigo 72 da Lei 94... em uma das Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 24ª Câmara Cível hipóteses prevista na Lei Municipal 94/79... do Rio de Janeiro) que nos artigos 71, I, c/c parágrafo único do art. 72 assi...

Pg. 27. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 21/05/2018

do disposto nos artigos 129 e seus parágrafos e 130 da lei 94/79, a percepção de 4/10(quatro décimos), do valor integral..., combinado com os artigos 71, inciso I, 72 e 92, da Lei 94/79 e com o artigo 6ª A da Emenda Constitucional 41/2003... – Com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei .8666/93, Autorizo a Prorr...

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 4099720420128190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA

de enfermagem) que a servidora ocupava para cargo público concorrente e da mesma natureza (art. 12 da Lei 94/79) (auxiliar... suas atividades funcionais. Afirma a autora que continuou a trabalhar com boa-fé. Note-se que o art.165 da Lei municipal 94/79... que a servidora trabalhou por 31 anos junto ao Hospital M...

Pg. 35. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 02/05/2018

41/2003, c/c o art. 71, inciso I, e o parágrafo único do art. 72, da Lei 94/79. PORTARIA “P” IG 059, DE 24..., inciso I, e o parágrafo único do art. 72, da Lei 94/79. PORTARIA “P” IG 057, DE 24 DE ABRIL DE 2018. A INSPETORA...Pg. 35. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 02/05/201...

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