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Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2017
Artigo 60 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro

Art. 60 da Lei 94/79, Rio de janeiro

Lei nº 94 de 14 de Março de 1979

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 60- Dar-se-á exoneração:

I- a pedido;

II- ex-oficio:

a) quando se tratar de cargo em comissão;

b) na hipótese do artigo 26.

Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 22/09/2017

PROCESSO: 01/002.317/2017. OBJETO: Gestão Administrativa e Esportiva da Vila Olímpica Jornalista Ary de Carvalho, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. PARTES: O Município do Rio de Janeiro, por

Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 21/09/2017

SECRETARIA DA CASA CIVIL Secretário: Ailton Cardoso da Silva - Respondendo pelo expediente Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 13ºandar - Tel.: 2976-3187 _ _ _ RESOLUÇÃO “P” Nº 3675 DE 20 DE SETEMBRO DE

Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 21/09/2017

N.º 347 – ALINE BOGGIA PEREIRA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matrícula nº 10/292.738-2, com eficácia a contar de 19/09/2017, para tomar posse em outro cargo/emprego público. N.º 348 – ALIANA CAMPOS

Pg. 24. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 20/09/2017

EXPEDIENTE DE 13/09/2017 Processo 04/131.170/2017 – DEFIRO Autorização Transitória Processo 04/132.537/2017 – DEFIRO Autorização Transitória Processo 04/132.388/2017 – DEFIRO Autorização Transitória

Pg. 10. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 19/09/2017

ATO DO SUBSECRETÁRIO (*) PORTARIA GP/SUBSC nº 18 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Divulga as taxas de juros mensais praticadas pelas Instituições Financeiras O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS

Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 19/09/2017

PREFEITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e de acordo com o disposto na Resolução SMA n.º 1.591 de 25.01.2010, publicada no D.O. RIO de 26.01.2010. RESOLVE:

Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 15/09/2017

COMISSÃO DE ADIANTAMENTO DE VENCIMENTO BASE E PROVENTOS DESPACHO DA COMISSÃO EXPEDIENTE DE 04/09/2017 A Comissão de Adiantamento de Vencimento Base e Proventos, com base no Decreto 19754 de abril de

Pg. 21. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 14/09/2017

MODALIDADE: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso XXIV. VALOR: R$ 14.265.911,85 (catorze milhões duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e onze reais e

Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 13/09/2017

do Contrato de Gestão CVL/SUBEL nº 001/2017 , celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal da Casa Civil, por intermédio da Subsecretaria de Esportes e Lazer e a

Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 11/09/2017

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 31/08/2017 Processo: 01/005.719/2015 Objeto: Cancelamento Parcial da NAD Nº 581/2015 Valor: R$ 11.250,00 Autorização: Jorge

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