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Jusbrasil - Tópicos
10 de dezembro de 2018
Artigo 60 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro

Art. 60 da Lei 94/79, Rio de janeiro

Lei nº 94 de 14 de Março de 1979

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 60- Dar-se-á exoneração:

I- a pedido;

II- ex-oficio:

a) quando se tratar de cargo em comissão;

b) na hipótese do artigo 26.

Pg. 13. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 31/08/2018

PROCESSO Nº 25/002.355/2018 – AUTORIZO, com base na manifestação do Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, a Secretaria Municipal de Ordem Pública – SEOP, a fazer uso dos preços

Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 29/08/2018

Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços internos, próximo à residência, nos termos do art. 86, da Lei n.º 94/79 : CVL/SUBSC/CTPM Nº 1401 - processo nº 01/700.368/2018(GM-RIO), CLÉBER

Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 29/08/2018

SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS INSTITUTO FUNDAÇÃO JOÃO GOULART ATO DO PRESIDENTE PORTARIA “P” CVL/SUBSC/IFJG Nº 10 DE 28 DE AGOSTO DE 2018 O PRESIDENTE DO INSTITUTO FUNDAÇÃO JOÃO GOULART –

Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 28/08/2018

Remover da Secretaria Municipal de Cultura para a Secretaria Municipal de Urbanismo, a pedido, Nº 052 – ALBERTO ANTONIO TAVEIRA, Profissional de Nível Superior, matrícula nº 10/173.948-1, consoante

Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 24/08/2018

RESOLVE: Art. 1º – Delegar a servidora abaixo competência para proceder Ordenação da Despesa no âmbito da Subsecretaria de Bem Estar Animal – CVL-SUBEM SERVIDOR CARGO MATRÍCULA LEONILDE TROCADO

Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 23/08/2018

RESOLVE Colocar à disposição do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVIRIO,a pedido, Nº 054 - DIOGO NOGUEIRA CASTRO , Professor de Ensino Fundamental, matrícula

Pg. 52. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 21/08/2018

CVL/SUBSC/CTPM Nº 1332 - processo nº 07/09/002.136/2016(SME), MARGARETE MENEZES SILVA DE BRITO , Merendeira, matrícula 10/209.072-8. CVL/SUBSC/CTPM Nº 1333 - processo nº 01/704.788/2017(GM-RIO),

Pg. 54. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 20/08/2018

5ª Coordenadoria Regional de E/5ªCRE Educação 1269 154 0 0 1173 250 1423 E/5ªCRE Almoxarifado da 5ª CRE 240 621 0 0 240 621 861 6ª Coordenadoria Regional de E/6ªCRE Educação 289.94 140.45 0 8.33

Pg. 18. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 17/08/2018

Fixados com validade a partir de 04/01/2008, os proventos de inatividade de Luiza Curcio Goulart , Professor II - 2º Grau Especializado - Classe Especial B, matrícula: 15/135.990-0, aposentada

Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 15/08/2018

SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS COORDENADORIA TÉCNICA DE PERÍCIAS MÉDICAS PORTARIAS “P” CVL/SUBSC/CTPM DE 14 DE AGOSTO DE 2018 A COORDENADORA DA COORDENADORIA TÉCNICA DE PERÍCIAS MÉDICAS DA

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