Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2018
Artigo 46 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro

Art. 46 da Lei 94/79, Rio de janeiro

QuentesÚltimas atualizações
Pg. 13. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 17/09/2008

c) destituição de cargo em comissão. ........................................................................................................... § 2° O curso da prescrição começa a fluir da data do

Lei nº 1680 de 26 de Março de 1991

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, FIXA A REMUNERAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE A ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ

Lei nº 1680 de 26 de Março de 1991

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, FIXA A REMUNERAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE A ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ

×