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25 de setembro de 2017
Artigo 35 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro

Art. 35 da Lei 94/79, Rio de janeiro

Lei nº 94 de 14 de Março de 1979

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 35- Em caso de vacância de cargo em comissão ou função gratificada, e até o seu provimento ou preenchimento, poderá ser designado, pela autoridade imediatamente superior, um funcionário para responder pelo expediente.

Parágrafo único - Ao responsavel pelo expediente se aplicam as disposicoes dos artigos 33 e 34.

Pg. 12. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 06/01/2017

a) no trecho compreendido entre o entroncamento em frente à edificação da Empresa de Correios e Telégrafos e a Rua de Santana; b) no trecho compreendido entre o entroncamento após a Rua Carmo Neto e

Pg. 51. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 02/05/2013

DESPACHOS DA GERENTE EXPEDIENTE DE 30/04/2013 Processo 12/001.968/2010 – Luiz Moreira Gonçalves, matrícula 11/244.137-6 Processo 12/000.393/2008 – Cristiano dos Santos Terra, matrícula 12/197.538-2.

Pg. 49. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 17/05/2012

PROCURADORIA GERAL Titular: Fernando Santos Dionisio Travessa do Ouvidor, 4 – CentroTel.: 3083-8383 PROCURADORIA TRIBUTÁRIA ATOS DO PROCURADOR CHEFE PORTARIA “P” Nº 002 DE 16 DE MAIO DE 2012 O

Pg. 112. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 26/04/2012

COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE AMBIENTAL COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DO DIA 24/04/2012 “Compareça para ciência do informado à fls. 31 V e 32.” .

Pg. 35. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 01/03/2010

5. Valor: R$ 8.780,00 (oito mil setecentos e oitenta reais) 6.Autorização : Paulo Eduardo Vasconcelos da Silva 7. Ratificação: Isabel Cristina Pessoa Gimenes Processo: 29/000.031/2010 1. Objeto :

Pg. 34. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 08/09/2009

SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREGO Secretário: Augusto Lopes de Almeida Ribeiro Praça Pio X, 119 - 5º e 6º andares - Centro - Tel: 2588-9175 - Fax: 2588-9112 DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE

Pg. 30. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 27/05/2009

RESOLVE: Dispensar, com eficácia a contar de 26 de maio de 2009, SANDRA MENDES PINTO , Servente, matrícula nº 12/127.847-2, da função gratificada de Chefe I, símbolo DAI-6, código 12635, setor 14236,

Pg. 44. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 13/04/2009

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OB4 - APRIMORAR ATUAIS SERVIÇOS PRESTADOS INTRODUZI         NDO PRÁTICAS   MODERNAS E ATUALIZADAS DE CONTROLE INTERNO        

Pg. 28. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 20/03/2009

SECRETARIA DE CULTURA Secretária: Jandira Feghali Rua Afonso Cavalcanti, 455 – 3º andar – Tel.: 2503-2550 - Fax.: 2503-2549 DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 01/03/2009 Processo 12/000005/2009

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