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10 de dezembro de 2018
Artigo 34 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro

Art. 34 da Lei 94/79, Rio de janeiro

Lei nº 94 de 14 de Março de 1979

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 34- Pelo tempo de substituição remunerada o substituto perceberá, a título de gratificação, o valor do cargo em comissão ou da função gratificada, além de outras vantagens a eles inerentes, ressalvado o caso de opção e vedada a percepção cumulativa de vencimentos e vantagens.

Pg. 21. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 08/08/2018

Processo: 04/760.571/2018 Nome: Jéssika Gonçalves de Mendonça Processo: 04/760592/2018 Nome: Edvar José de Paula Processo: 04/760.593/2018 Nome: Cleber Pinto dos Santos Processo: 04/760.594/2018

Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 26/07/2018

Indefiro o pedido de pagamento de Auxílio Funeral à fl. 2. 01/953.741/2018 – Eneida Guedes Monjellos de Souza 01/953.743/2018 – Cezar Barreto de Britto 01/953.787/2018 – Marina da Cunha

Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 05/07/2018

04/601.313/2018 TATIANA NUNESDE OLIVEIRA 04/601.286/2018 MARIA CLEIDIANE BARBOSA 04/601.154/2018 ISRAEL DOARES 04/601.151/2018 JOSIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA 04/601.287/2018 CRISTIANE SAMPAIO DA SILVA

Pg. 32. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 07/06/2018

4 - RAZÃO: Despesa não elencada no artigo 1º da Lei nº 8.666/1993 5 - VALOR: R$100.000,00 (cem mil reais) 6 - AUTORIDADE: RACHEL TEIXEIRA VALENÇA Processo: 12001.159/2018- NAD Nº396/2018 1 - OBJETO:

Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 01/06/2018

RESOLUÇÃO “P” Nº 3140 DE 30 DE MAIO DE 2018 O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear ARTHUR

Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 03/05/2018

04/100.144/2018 – BAR B VINHO FRANCO BRASILEIRO LTDA ME CANCELO o AI nº 748659, conforme o disposto no art. 29, c/c o artigo 31, inciso I, alínea c, do Regulamento 19 do Livro II do Dec. 29.881/08,

Pg. 28. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 28/02/2018

PROCESSO: 04/000.181/2018 NAD: 2018/011 1) OBJETO: Outros encargos da dívida contratual interna. 2)PARTES: Banco do Brasil S/A e Secretaria Municipal de Fazenda. 3) FUNDAMENTO: Não sujeita à Lei

Pg. 16. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 27/02/2018

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO F/CLF/GPIF - SUBGERÊNCIA DE PUBLICIDADE DESPACHOS DA SUBGERENTE EXPEDIENTE DE 26/02/2018 PROCESSO: 04/150.775/2017 – Proativa Projetos e Marketing Ltda.

Pg. 19. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 29/01/2018

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 6.404 Processo nº 04/371.986/1997 – ISS Recorrente: CONCRELIX S.A. ENGENHARIA DE CONCRETO Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS Relator:

Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 26/01/2018

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 11.793 Processo nº 04/353.513/2004 Contribuinte: ICARO MANUSEIO E SERVIÇOS LTDA. Recurso retirado de pauta tendo em vista a ausência justificada do Conselheiro Relator RECURSO

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