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Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2017
Artigo 34 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro

Art. 34 da Lei 94/79, Rio de janeiro

Lei nº 94 de 14 de Março de 1979

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 34- Pelo tempo de substituição remunerada o substituto perceberá, a título de gratificação, o valor do cargo em comissão ou da função gratificada, além de outras vantagens a eles inerentes, ressalvado o caso de opção e vedada a percepção cumulativa de vencimentos e vantagens.

Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 04/09/2017

Considerando o disposto no Decreto Rio nº 43.582, de 25 de agosto de 2017, especialmente no art. 3º do texto; Considerando a conveniência de adotar providências que imprimam a maior efetividade

Pg. 19. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 31/08/2017

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 4.ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO PROCESSOS INDEFERIDOS – AMBULANTE 04/101.330/2017 MARIO DO NASCIMENTO GOMES FILHO 04/661.210/2017

Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 02/08/2017

PROCESSO: 25/001.633/2016 NAD: 2016/152 1)OBJETO: Prestação de serviço de apoio operacional. 2)PARTES: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda e Secretaria Municipal de Fazenda. 3)FUNDAMENTO: Art.

Pg. 74. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 14/07/2017

Aditivo ao Convênio registrado sob o Nº 117/2013, cujo objeto é a prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, a contar de 15/07/2017 até 15/01/2018, com o acréscimo de R$ 2.075.122,16 (dois

Pg. 13. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 26/06/2017

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 10.548 Processo nº 04/354.109/2004 – ISS Recorrente: UNIPLAN PLANEJAMENTO E PESQUISA LTDA. Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS Relator:

Pg. 10. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 23/06/2017

Processo nº 01/300.156/2017 - Tendo em vista as justificativas apresentadas às fls.12, autorizo a contratação da empresa PMO TOOLS TECNOLOGIA BRASIL LTDA, visando a prestação de serviços de

Pg. 10. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 09/06/2017

04/000.443/2013 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 205.980,55 04/000.444/2013 BANCO ITAÚ 60.701.190/0001-04 499.824,50 04/000.454/2013 BANCO MERCANTIL DO BRASIL 17.184.037/0001-10 823,16

Pg. 17. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 08/06/2017

04/131.477/2017 – FOX FORMATURAS LTDA DEFIRO a Autorização Transitória requerida 04/131.478/2017 - CABRON PARTY DEFIRO a Autorização Transitória requerida 04/131.481/2017 – DREAM FACTORY COMUNICAÇÃO

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 2028834020148190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Primeira Câmara Cível Apelação Cível nº: 0202883-40.2014.8.19.0001 Apelante: MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS COURA E SILVA Advogado: Roberto Luiz Maia

Pg. 24. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 27/03/2017

Recorrido: CCP MAGNÓLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Relator: Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR Representante da Fazenda: FERNANDO MIGUEZ BASTOS DA SILVA RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 11.177

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