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Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2018
Artigo 34 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro
Pg. 21. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 08/08/2018

Processo: 04/760.571/2018 Nome: Jéssika Gonçalves de Mendonça Processo: 04/760592/2018 Nome: Edvar José de Paula Processo: 04/760.593/2018 Nome: Cleber Pinto dos Santos Processo: 04/760.594/2018

Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 26/07/2018

Indefiro o pedido de pagamento de Auxílio Funeral à fl. 2. 01/953.741/2018 – Eneida Guedes Monjellos de Souza 01/953.743/2018 – Cezar Barreto de Britto 01/953.787/2018 – Marina da Cunha

Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 05/07/2018

04/601.313/2018 TATIANA NUNESDE OLIVEIRA 04/601.286/2018 MARIA CLEIDIANE BARBOSA 04/601.154/2018 ISRAEL DOARES 04/601.151/2018 JOSIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA 04/601.287/2018 CRISTIANE SAMPAIO DA SILVA

Pg. 32. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 07/06/2018

4 - RAZÃO: Despesa não elencada no artigo 1º da Lei nº 8.666/1993 5 - VALOR: R$100.000,00 (cem mil reais) 6 - AUTORIDADE: RACHEL TEIXEIRA VALENÇA Processo: 12001.159/2018- NAD Nº396/2018 1 - OBJETO:

Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 01/06/2018

RESOLUÇÃO “P” Nº 3140 DE 30 DE MAIO DE 2018 O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear ARTHUR

Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 03/05/2018

04/100.144/2018 – BAR B VINHO FRANCO BRASILEIRO LTDA ME CANCELO o AI nº 748659, conforme o disposto no art. 29, c/c o artigo 31, inciso I, alínea c, do Regulamento 19 do Livro II do Dec. 29.881/08,

Pg. 28. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 28/02/2018

PROCESSO: 04/000.181/2018 NAD: 2018/011 1) OBJETO: Outros encargos da dívida contratual interna. 2)PARTES: Banco do Brasil S/A e Secretaria Municipal de Fazenda. 3) FUNDAMENTO: Não sujeita à Lei

Pg. 16. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 27/02/2018

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO F/CLF/GPIF - SUBGERÊNCIA DE PUBLICIDADE DESPACHOS DA SUBGERENTE EXPEDIENTE DE 26/02/2018 PROCESSO: 04/150.775/2017 – Proativa Projetos e Marketing Ltda.

Pg. 19. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 29/01/2018

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 6.404 Processo nº 04/371.986/1997 – ISS Recorrente: CONCRELIX S.A. ENGENHARIA DE CONCRETO Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS Relator:

Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 26/01/2018

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 11.793 Processo nº 04/353.513/2004 Contribuinte: ICARO MANUSEIO E SERVIÇOS LTDA. Recurso retirado de pauta tendo em vista a ausência justificada do Conselheiro Relator RECURSO

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