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Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2018
Artigo 34 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro
Pg. 21. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 08/08/2018

nos artigos 33 e 34 da Lei 94/79, DEFIRO o pedido abaixo: 04/000.570/2018 – ELIANE MIRANDA DA COSTA, Fiscal de Atividades...Pg. 21. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 08/08/2018 Processo: 04/760.571/2018 Nome... 03/08/2018* FABIO DOS SANTOS SILVA 04/000648/18 03/08/2018* FUNDACAO VALE DO R...

Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 26/07/2018

Horizonte Engenharia Ltda, com fundamento no artigo 34, II da Lei 758/85 c/c o art. 24 da Lei 1921/92 e com o artigo... Horizonte Engenharia Ltda, com fundamento no artigo 34, II da Lei 758/85 c/c o art. 24 da Lei 1921/92 e com o artigo... HUMANOS DESPACHOS DA GERENTE EXPEDIENTE DE 24/07/2018 Tendo em vist...

Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 05/07/2018

HUMANOS DESPACHOS DA GERENTE EXPEDIENTE DE 04/07/2018 Tendo em vista o contido nos artigos 33 e 34 da Lei 94/79, DEFIRO...Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 05/07/2018 04/601.313/2018 TATIANA NUNESDE... Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme preceituado no artigo 1.º, ...

Pg. 32. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 07/06/2018

com o parágrafo único do artigo 10, da Lei 94, de 14 de março de 1979, no cargo de TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, do Quadro... com os artigos 33 e 34 da Lei 94/79 e autorizo os pagamentos na forma proposta. PLANETÁRIO _ _ _ Fundação Planetário da Cidade... Permanente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Ja...

Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 01/06/2018

Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 01/06/2018 RESOLUÇÃO “P” 3140 DE 30 DE MAIO... DE RECURSOS HUMANOS DESPACHOS DA GERENTE EXPEDIENTE DE 30/05/2018 Tendo em vista o contido nos artigos 33 e 34 da Lei 94... e Telecomunicação Ltda. EPP. 03-Fundamento: art. 57, IV, da Lei 8.666/93...

Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 03/05/2018

DESPACHOS DA GERENTE EXPEDIENTE DE 27/04/2018 Tendo em vista o contido nos artigos 33 e 34 da Lei 94/79, DEFIRO os pedidos...Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 03/05/2018 04/100.144/2018 – BAR B VINHO FRANCO... BRASILEIRO LTDA ME CANCELO o AI 748659, conforme o disposto no art. 2...

Pg. 28. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 28/02/2018

Tendo em vista o contido nos artigos 33 e 34 da Lei 94/79, DEFIRO o pedido abaixo: 04/520.008/2018 – EVELINE CERQUEIRA...Pg. 28. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 28/02/2018 PROCESSO: 04/000.181/2018 NAD: 2018... de Fazenda. 3) FUNDAMENTO: Não sujeita à Lei 8.666/93 4) VALOR: R$ 71.144.73...

Pg. 16. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 27/02/2018

/02/2018 Tendo em vista o contido nos artigos 33 e 34 da Lei 94/79, DEFIRO os falta de pedidos abaixo: 04/357.008/2017...Pg. 16. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 27/02/2018 COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO.../2017 – Proativa Projetos e Marketing Ltda. Despacho: Mantenho os efeitos da Notifi...

Pg. 19. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 29/01/2018

/2010. Tendo em vista o contido nos artigos 33 e 34 da Lei 94/79, DEFIRO o pedido abaixo: 04/357.008/2017 – TIAGO DE JESUS...Pg. 19. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 29/01/2018 RECURSO VOLUNTÁRIO 6.404 Processo... de Fazenda, nos termos do § 3º do artigo 129 da Lei 94/79, observadas as...

Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 26/01/2018

, de acordo com o inciso II do artigo 65 da Lei 94/79. Data de solicitação: 21/11/2017. Tendo em vista o contido nos artigos...Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 26/01/2018 RECURSO VOLUNTÁRIO 11.793 Processo... 33 e 34 da Lei 94/79, DEFIRO o pedido abaixo: 04/450.023/2014 – EDI...

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