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22 de setembro de 2017
Artigo 15 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro

Art. 15 da Lei 94/79, Rio de janeiro

Lei nº 94 de 14 de Março de 1979

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 15- Posse é o ato que completa a investidura em cargo público.

Parágrafo único - Não haverá posse nos casos de avanço gradual, progressão funcional, ascensão funcional, transferência, reintegração e designação para função gratificada.

Inteiro Teor. APELACAO / REMESSA NECESSARIA: APL 2417382520138190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quarta Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL nº 0241738-25.2013.8.19.0001 APELANTE 1: ROSÂNGELA HERDY GIVISIEZ APELANTE 2: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADOS: OS

Pg. 22. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 21/09/2010

Processo Unidade Escolar 07/102733/2009 E/SUBE/CRE (10.19.006) Escola Municipal Vivaldo Ramos Vasconcelos 07/102191/2009 E/SUBE/CRE (10.19.017) Escola Municipal Otelo de Souza Reis 07/102548/2009

Pg. 42. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 16/12/2009

ADMINISTRAÇÃO SETORIAL INVENTARIO FISICO DO QUANTITATIVO MENSAL DE PROCESSO ( DECRETO Nº 22.022/2002 ) COMPETÊNCIA:NOVEMBRO / 2009 INVENTARIO FISICO QUANTITATIVO MENSAL DE PROCESSOS Órgãos Saldo

Pg. 21. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 24/09/2009

4.RAZÃO: Inexigibilidade de licitação, tendo em vista a inviabilidade de competição. 5.VALOR: R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais 6.AUTORIZADO POR: Luiz Carlos Rodrigues da Costa.

Pg. 15. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 17/07/2008

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Secretário: Wagner Huckleberry Siqueira RuaAfonso Cavalcanti, 455 (anexo) – 10 andar – Tel.: 2503-3350 - Fax: 2293-0574

Pg. 31. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 31/03/2008

1033075 VANIA MARIA DE LIMA ALMEIDA 11 2260644 ZELIA GONCALVES DA SILVA 14 2268068 VANIA MARIA DE OLIVEIRA 16 2272102 ZELY GUIMARAES MOURAO 15 1983022 VANIA MARINHO DE SOUZA 15 1954643 ZENILDA DIAS

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