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Jusbrasil - Tópicos
15 de novembro de 2018
Artigo 12 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro

Art. 12 da Lei 94/79, Rio de janeiro

Lei nº 94 de 14 de Março de 1979

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 12- Será tornada sem efeito a nomeação quando, por ato ou omissão de que for responsável o nomeado, a posse não se verificar no prazo para esse fim estabelecido.

Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 31/08/2018

9ª CRE LEI Nº 5.695/2014 – COTA DE NEGROS E ÍNDIOS CLASS. NOME **029º ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA (**) Candidato beneficiário da Lei Municipal 5.695 de 27/03/2014, que dispõe sobre reserva de vaga

Pg. 19. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 27/08/2018

DECRETO RIO “P” Nº 862 DE 24 DE AGOSTO DE 2018 O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear RODRIGO GONÇALVES DE

Pg. 20. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 27/08/2018

DECRETO RIO “P” Nº 872 DE 24 DE AGOSTO DE 2018 O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do

Pg. 59. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 20/08/2018

SECRETARIA DE SAÚDE Secretária: Ana Beatriz Busch Araújo Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 7º andar - Tel.: 2976-2024 _ _ _ ATOS DA SECRETÁRIA RESOLUÇÃO SMS Nº 3782 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 Altera a

Pg. 12. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 07/08/2018

Candidato beneficiário da Lei 5.695/2014, já convocado ** 240º para posse 241º AGUIDA VALDIEGILA CAVALCANTE SILVA 242º JESSICA PIENTZNAUER DE SA PIERROTTI 243º ANDREA PESSANHA RODRIGUES 244º DEBORA

Pg. 19. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 30/05/2018

RESOLUÇÃO SMS Nº 3724 DE 29 DE MAIO DE 2018 Designa os membros da Comissão Técnica de Acompanhamento (CTA) do Contrato de Gestão nº 007/2015 referente ao processo instrutivo nº 09/52/000.151/2015 -

Pg. 15. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 28/05/2018

Gabinete do Prefeito / Subsecretaria da Pessoa com Deficiência Titular: SHEILA BURLINI SOARES Suplente: JUSSARA CRISTINA DE SALES DE OLIVEIRA Guarda Municipal do Rio de Janeiro Titular: CARLA MARIZE

Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 17/05/2018

ANEXO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 011473 E/CRE(01.07.803) Espaço de Desenvolvimento Infantil Dois de Julho 005310 Diretor IV DAS06 005311 Diretor Adjunto DAI06 COMPETÊNCIAS 011473 E/CRE(01.07.803)

Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 27/04/2018

Art. 3º Quaisquer intervenções físicas a serem realizadas no referido bem tombado ou na área de entorno do bem tombado definida neste Decreto deverão ser previamente aprovadas pelo Conselho Municipal

Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 24/04/2018

DECRETO RIO Nº 44452 DE 20 DE ABRIL DE 2018 Formaliza e administra termos de cooperação com instituições de ensino, entidades empresariais, públicas e autônomos para os fins que menciona e amplia os

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