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18 de julho de 2018
Artigo 12 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro

Art. 12 da Lei 94/79, Rio de janeiro

Lei nº 94 de 14 de Março de 1979

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 12- Será tornada sem efeito a nomeação quando, por ato ou omissão de que for responsável o nomeado, a posse não se verificar no prazo para esse fim estabelecido.

Pg. 19. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 30/05/2018

.O. Rio de 16/04/2018, em virtude do artigo 12, da Lei 94, de 14 de março de 1979. 801 – Tendo em vista o que consta...Pg. 19. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 30/05/2018 RESOLUÇÃO SMS 3724 DE 29 DE MAIO..., do artigo 8º, da Lei Municipal 5.026, de 19 de maio de 2009 que prevê...

Pg. 15. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 28/05/2018

nos artigos 12 e 20 da Lei 94, de 14/03/1979. CLASS NOME 012º JACKELINE DA CRUZ COELHO DECRETO RIO “P” 567 DE 25 DE MAIO... FARIA MAZZEI, Professor I (Inglês), matrícula. 10/290.593-3, com fulcro no artigo 179, Inciso VI, § 1°, da Lei94/79...Pg. 15. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-R...

Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 17/05/2018

, no cargo de AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL, nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei 94, de 14/03/1979...Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 17/05/2018 ANEXO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 011473... de sua publicação. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2018; 454º ano da fundaç...

Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 27/04/2018

Artigo 142 da Lei Complementar 111, de 1º de fevereiro de 2011 (Plano Diretor Decenal do Rio de Janeiro). Art. 4º... e 20 da Lei 94, de 14/03/1979. CRE – 1 VAGAS REGULARES CLASS. NOME 205º SULAMITA VICENTE DOS SANTOS 206º ELIANE...Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 27/04/2018 ...

Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 24/04/2018

do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei 94, de 1979. CRE 1 VAGAS REGULARES CLASS. NOME 131º ELIANE DUARTE RODRIGUES CRE 5 VAGAS... cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – PEF – ANOS INICIAIS , nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei 94...Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D...

Pg. 9. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 26/03/2018

do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei 94, de 14/03/1979. CRE – 10 CLASS. NOME **114º DIANE GUIMARAES GIOVANINI... de 2018. DECRETO RIO "P" 359 DE 23 DE MARÇO DE 2018 O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições... da candidata abaixo relacionada, provida pelo Decreto Rio “P” 124, de 11 de ...

Pg. 14. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 14/03/2018

de Professor II , nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei 94, de 1979. CRE 2 CLASSIFICAÇÃO NOME 187º DALVA...Pg. 14. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 14/03/2018 A N E X O I I A N E X O I I Em R..., de acordo com o que dispõe o artigo 9º da Lei 6.318, de 16 de janeiro de 2...

Pg. 15. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 14/03/2018

INFANTIL, nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei 94, de 14/03/1979. CRE 4 CLASS NOME 071º ELISEU MOLINA... cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei 94, de 14/03/1979. CRE 3... de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, nos termos do disposto no artigo 16, inci...

Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 28/02/2018

nos artigos 12 e 20 da Lei 94, de 14/03/1979. CLASS NOME 37º ROSANGELA DA SILVA VIEIRA DECRETO RIO “P” 292 DE 27...Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 28/02/2018 extensão; TRAVESSA O GUARANI DE SANTA... do lote 15, ambos da quadra 11, com 362,62m². Art. 2º Este Decreto entra em...

Andamento do Processo n. 0409972-04.2012.8.19.0001 - Apelação - 23/02/2018 do TJRJ

cargo público concorrente e da mesma natureza (art. 12 da Lei 94/79; auxiliar de serviços hospitalares), compatível...), ou seja, cargo da mesma natureza do cargo de atendente de enfermagem (art. 12 da Lei municipal 94/79), qualquer provimento...-086534 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: LUIZA VER...

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