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20 de agosto de 2018
Artigo 10 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro

Art. 10 da Lei 94/79, Rio de janeiro

Lei nº 94 de 14 de Março de 1979

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 10- A nomeação em caráter efetivo para cargo público dependerá de habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos.

Parágrafo único - A nomeação observará o número de vagas existentes e obedecerá à ordem de classificação no concurso.

Pg. 46. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 08/08/2018

único do artigo 10, da Lei 94, de 14 de março de 1979, no cargo de TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO , do Quadro Permanente... de exercício, nos termos do artigo 65, inciso VII da Lei 94/79. TRIBUNAL DE CONTAS Presidente: Thiers Vianna Montebello... do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em vagas result...

Pg. 26. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 26/07/2018

° 065 - Prover , nos termos do artigo 9º, combinado com o parágrafo único do artigo 10, da Lei 94, de 14 de março...Pg. 26. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 26/07/2018 CONTROLADORIA GERAL Titular: Marcia... de 1979, no cargo de TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, do Quadro Permanente do Tribu...

Pg. 146. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 25/07/2018

com o inciso I do art. 9º, combinado com o parágrafo único do art. 10, da Lei 94, de 14 de março de 1979, no cargo... da Lei 1.680/91. (*) Candidato beneficiário da Lei 2.111/94 DECRETO RIO “P” 742 DE 24 DE JULHO DE 2018 O PREFEITO...Pg. 146. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de ...

Pg. 4. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 18/07/2018

com o parágrafo único do art. 10, da Lei 94, de 14 de março de 1979, no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL , do Quadro... , de acordo com o inciso I do art. 9º, combinado com o parágrafo único do art. 10, da Lei 94, de 14 de março de 1979, no... Institucionais, com base nas alíneas “a” e “b”, inciso II, do ...

Pg. 3. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 12/07/2018

, combinado com o parágrafo único do art. 10, da Lei 94, de 14 de março de 1979, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM... com o inciso I do art. 9º, combinado com o parágrafo único do art. 10, da Lei 94, de 14 de março de 1979, no cargo... decorrente da Lei 1.952 de 08/03/1993. DECRETO RIO “P” 694 DE 11 DE JUL...

Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 21/06/2018

LOBATO MIANI , nos termos do artigo 9º, combinado com o parágrafo único do artigo 10, da Lei 94, de 14 de março de 1979...Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 21/06/2018 Art. 3º Pela natureza....rj.gov.br _ _ _ RESOLUÇÃO “P” 058, DE 20 DE JUNHO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL...

Pg. 32. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 07/06/2018

com o parágrafo único do artigo 10, da Lei 94, de 14 de março de 1979, no cargo de TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, do Quadro... com os artigos 33 e 34 da Lei 94/79 e autorizo os pagamentos na forma proposta. PLANETÁRIO _ _ _ Fundação Planetário da Cidade... Permanente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Ja...

Pg. 3. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 04/06/2018

. 9º, combinado com o parágrafo único do art. 10, da Lei 94, de 14 de março de 1979, no cargo de AUXILIAR DE CONTROLE..., da Lei 94, de 14 de março de 1979, no cargo de AGENTE DE APOIO Á EDUCAÇÃO ESPECIAL do Quadro Permanente do Município... do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei 5.623 de 01/10/2013, o...

Pg. 29. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 21/05/2018

10, da Lei 94, de 14 de março de 1979, no cargo de TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, do Quadro Permanente do Tribunal... DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 17, inciso III, Lei 289, de 25... de Contas do Município do Rio de Janeiro, em vaga resultante da Lei ...

Pg. 57. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 08/05/2018

º, combinado com o parágrafo único do artigo 10, da Lei 94, de 14 de março de 1979, no cargo de TÉCNICO DE CONTROLE... DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 17, inciso III, da Lei n.º 289, de 25... do Município do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Co...

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