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22 de setembro de 2017
Artigo 10 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro

Art. 10 da Lei 94/79, Rio de janeiro

Lei nº 94 de 14 de Março de 1979

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 10- A nomeação em caráter efetivo para cargo público dependerá de habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos.

Parágrafo único - A nomeação observará o número de vagas existentes e obedecerá à ordem de classificação no concurso.

Pg. 57. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 14/09/2017

de 28.11.2016 e no parecer da Assessoria Jurídica, fica aceita em caráter provisório a execução das obras de “REFORMA E ADEQUAÇÃO DO EDI MESTRE MARIANO – TRAVESSA SOARES PEREIRA Nº 13 – ÁGUA SANTA”,

Pg. 3. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 22/08/2017

ATOS DO PREFEITO _ _ _ DECRETO RIO “P” Nº 3491 DE 21 DE AGOSTO DE 2017 O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e em

Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 10/08/2017

3104.0412203862.287 F 109 3 3 90 39 76 III 399.838,30 Total EGM 399.838,30 9800.9999999999.999 F 150 9 9 99 99 64 9º / III 34.000.000,00 F 109 9 9 99 99 11 9º / III 33.885.474,16 - Total RC

Pg. 4. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 08/08/2017

Parágrafo único. A estrutura organizacional e as competências do órgão constante do caput, são as constantes do ANEXO que acompanha o presente Ato. Art. 2 Fica alterada a codificação institucional

Pg. 3. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 04/08/2017

ATOS DO PREFEITO _ _ _ DECRETO RIO “P” Nº 3423 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e em

Pg. 3. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 01/08/2017

ATOS DO PREFEITO _ _ _ DECRETO RIO Nº 43487 DE 31 DE JULHO DE 2017 Altera o Decreto Nº 23.593, de 16 de outubro de 2003 e dá outras providências. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO , no uso de

Pg. 47. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 19/07/2017

Processo 12/001.575/2016 – Tendo em vista o informado pela Secretaria Executiva da CCPC, às fls 97, aceito em caráter definitivo, o projeto “PACTO VISUAL 3”, objeto do Termo de Compromisso nº

Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 22/06/2017

antes conhecido como Travessa Nova São José, que começa no entroncamento da Travessa Capivari do Morro do Timbau com a Travessa Nova Jerusalém do Morro do Timbau, a 27m da Rua Meireles do Morro do

Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 12/06/2017

ATOS DO PREFEITO _ _ _ DECRETO RIO Nº 43296 DE 9 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente - SECONSERMA. O PREFEITO DA CIDADE DO

Pg. 13. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 08/06/2017

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO – CDURP Titular: • FABIOLA CARVALHO DO AMARAL Suplente: • RUDOLPH HASAN GOMES CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM

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