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10 de dezembro de 2018
Artigo 1 da Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 do Munícipio do Rio de janeiro

Art. 1 da Lei 94/79, Rio de janeiro

Lei nº 94 de 14 de Março de 1979

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Esta lei estabelece o regime jurídico dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro.

Pg. 64. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 21/08/2018

PROCESSO: 07/10/002406/2018 E/10ª CRE (10.19.611) Creche Municipal Criança Feliz Marta Barreto Ferreira 11/222506-8 Viviane Rosa dos Santos 12/255027-5 PROCESSO: 07/10/002397/2018 E/10ª CRE

Pg. 34. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 04/04/2018

RESOLVE: Alterar a Portaria E/SUBE/11ª CRE “P” n° 47, de 12 de novembro de 2013,por substituição de servidor designado como responsável e corresponsável pela movimentação dos recursos do Sistema

Pg. 17. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 14/08/2017

ITEM EMPRESA VALOR Lençol para criança, Verona Comercio Eireli 17 R$ 74.497,00 cretone, azul, 180 x 150cm Epp Lençol para adulto, cretone, Kanaro Artigos de Cama, 18 R$ 531.262,50 branco, 220 x 160cm

Pg. 10. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 26/07/2017

CRE – 7 VAGAS REGULARES CLASS. NOME 004º VIVIANE BORGES SOARES ANDRADE DECRETO RIO “P” Nº 3379 DE 25 DE JULHO DE 2017 O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe são

Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 19/07/2017

DECRETO RIO Nº 43456 DE 18 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SMASDH. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ,

Pg. 9. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 19/07/2017

Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, provido pelo Decreto Rio “P” nº 147 de 21 de março de 2016, publicado no D.O. Rio de 22 de março de 2016, no cargo de PROFESSOR

Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 05/06/2017

DECRETO RIO “P” Nº 3051 DE 2 DE JUNHO DE 2017 O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Exonerar, a pedido, EDSON DE

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 4745613420148190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA

1 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇAO Nº 0474561-34.2014.8.19.0001 APELANTE: OCTÁVIO JORGE DIAS PEREIRA APELADA: GUARDA MUNICIPAL DO

Pg. 20. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 24/06/2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Secretário: Helio Aleixo da Silva - Respondendo pelo expediente Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 5ºandar - Tel.: 2293-0393 - Fax: 2273-6645 _ _ _

Pg. 29. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 16/09/2015

CONSIDERANDO a necessidade de garantir o devido planejamento para atendimento ao servidor, CONSIDERANDO a necessidade de garantir o atendimento ao servidor da Secretaria Municipal de Educação - SME e

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