Lucas Matheus, Estudante
há 3 anos

Falência da prisão e a necessidade de estímulo às penas alternativas

Vários países já descartaram as longas penas privativas de liberdade, ao perceberem que as prisões são fatores criminógenos de alto poder, pois causam, irremediavelmente, a desintegração social e…

Direito à fuga: direito coletivo, direito individual, direito?

O tema realmente assusta e pode até parecer absurdo, afinal, por que diríamos que uma pessoa presa, condenada criminalmente pelo Poder Judiciário, após este ter seguido todo o devido processo legal,…

Direito de fugir

Prezados amigos, Trataremos hoje de um assunto que sai do aspecto estritamente jurídico e toca um ponto que há muita polêmica na sociedade: Trata-se do “direito” do criminoso de fugir! Esse tema…
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito de Fugir da Prisão"
Direito de fugir
Artigos18/11/2014Luiz Antônio
Prezados amigos, Trataremos hoje de um assunto que sai do aspecto estritamente jurídico e toca um ponto que há muita polêmica na sociedade: Trata-se do “direito” do criminoso de fugir! Esse tema recorrentemente vem à tona no país quando vemos criminosos notórios deixando de cumprir pena por ter fugido do local do delito ou até do país. O caso mais recente foi de Henrique Pizzolato, condenado no processo do Mensalão pelo STF e que fugiu para a Itália, país que não o extraditou para o Brasil enten...
Inteiro Teor. 200000041324900001 MG 2.0000.00.413249-0/000(1) (TJMG)
Número do processo: 2.0000.00.413249-0/000 (1) Relator: WILLIAM SILVESTRINI Relator do Acórdão: Não informado Data do Julgamento: 19/11/2003 Data da Publicação: 10/12/2003 Inteiro Teor: A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CRIMINAL Nº 413.249-0, da Comarca de POUSO ALEGRE, sendo Apelante (s): FÁBIO ALVES DA SILVA e Apelado (a) (os) (as): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACORDA, em Turma, a Primeira Câmara Mista do Tribunal de Alçada do Estado de Minas...
Inteiro Teor. 200000042900000001 MG 2.0000.00.429000-0/000(1) (TJMG)
Número do processo: 2.0000.00.429000-0/000 (1) Relator: WILLIAM SILVESTRINI Relator do Acórdão: Não informado Data do Julgamento: 17/12/2003 Data da Publicação: 10/02/2004 Inteiro Teor: A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CRIMINAL Nº 429.000-0, da Comarca de ALFENAS, sendo Apelante (s): ENOQUE AGUIAR e Apelado (a) (os) (as): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACORDA, em Turma, a Primeira Câmara Mista do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais NÃO ...
Inteiro Teor. 200000049991640001 MG 2.0000.00.499916-4/000(1) (TJMG)
Número do processo: 2.0000.00.499916-4/000 (1) Relator: WILLIAM SILVESTRINI Relator do Acórdão: Não informado Data do Julgamento: 05/10/2005 Data da Publicação: 25/10/2005 Inteiro Teor: A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2.0000.00.499916-4/000, da Comarca de JUIZ DE FORA, sendo Apelante (s): JÚLIO CÉSAR DA SILVA e Apelado (a) (os) (as): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACORDA, em Turma, a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do ...
Inteiro Teor. 102100301418600011 MG 1.0210.03.014186-0/001(1) (TJMG)
Número do processo: 1.0210.03.014186-0/001 (1) Relator: WILLIAM SILVESTRINI Relator do Acórdão: WILLIAM SILVESTRINI Data do Julgamento: 29/03/2006 Data da Publicação: 16/05/2006 Inteiro Teor: EMENTA: PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO - FUGA DO SENTENCIADO APÓS SUA INTERPOSIÇÃO - DESERÇÃO - ART. 595 DO CPP . Em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, não viola os princípios constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal a decretação da d...
Direito à fuga: direito coletivo, direito individual, direito?
Artigos27/06/2015Edilson
O tema realmente assusta e pode até parecer absurdo, afinal, por que diríamos que uma pessoa presa, condenada criminalmente pelo Poder Judiciário, após este ter seguido todo o devido processo legal, teria o direito de fugir, de se evadir do cumprimento de sua pena? É o que buscaremos entender neste artigo. Não são esses temas que geralmente fazem do Direito essa “ciência” tão apaixonante? Nossa atual Constituição Federal , promulgada em 05 de outubro de 1988, sem dúvidas trouxe mudanças política...
Falência da prisão e a necessidade de estímulo às penas alternativas
Artigos27/02/2017Lucas
Vários países já descartaram as longas penas privativas de liberdade, ao perceberem que as prisões são fatores criminógenos de alto poder, pois causam, irremediavelmente, a desintegração social e psíquica do indivíduo e também de seu círculo familiar. De outro lado, as penas curtas tampouco conseguem prevenir a reincidência, e muito menos readaptar o delinquente. A falência da prisão pode ser notada quando se constata que grande número de delinquentes são ocasionais, de índole meramente circunst...
Inteiro Teor. 200000040184820001 MG 2.0000.00.401848-2/000(1) (TJMG)
Número do processo: 2.0000.00.401848-2/000 (1) Relator: WILLIAM SILVESTRINI Relator do Acórdão: Não informado Data do Julgamento: 14/05/2003 Data da Publicação: 27/05/2003 Inteiro Teor: A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CRIMINAL Nº 401.848-2, da Comarca de CORONEL FABRICIANO, sendo Apelante (s): 1º) EDSON MARCOS DOS SANTOS; 2º) ALEXANDRE ALEXANDRINO e Apelado (a) (os) (as): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACORDA, em Turma, a Primeira Câmara Mista ...
Inteiro Teor. 200000051894970001 MG 2.0000.00.518949-7/000(1) (TJMG)
Número do processo: 2.0000.00.518949-7/000 (1) Relator: WILLIAM SILVESTRINI Relator do Acórdão: WILLIAM SILVESTRINI Data do Julgamento: 09/05/2007 Data da Publicação: 22/05/2007 Inteiro Teor: EMENTA: PRELIMINAR - PROCESSUAL PENAL - FUGA DE CONDENADO APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - DESERÇÃO, DE OFÍCIO - APELO NÃO CONHECIDO - ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO - ABSOLVIÇÃO - INADMISSIBILIDADE - DELAÇÃO DE CO-RÉU - RESPALDO NOS DEMAIS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO - PALAVRA DA VÍTIMA - HARMONIA - SUFICIÊNCIA - C...
Inteiro Teor. 200000047087490001 MG 2.0000.00.470874-9/000(1) (TJMG)
Número do processo: 2.0000.00.470874-9/000 (1) Relator: WILLIAM SILVESTRINI Relator do Acórdão: Não informado Data do Julgamento: 15/12/2004 Data da Publicação: 29/12/2004 Inteiro Teor: A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CRIMINAL Nº 470.874-9, da Comarca de CARMO DE MINAS, sendo Apelante (s): 1º) JÚLIO CÉSAR PEREIRA BATISTA e 2º) BRÁULIO BRASIL GARCIA DA SILVA e Apelado (a) (os) (as): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACORDA, em Turma, a Primeira Câm...
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