Reduzir encargos trabalhistas não traz avanço na economia, diz chefe do MPT

Balazeiro, declarou que não enxerga pontos positivos na reforma trabalhista feita no governo de Michel Temer. Segundo.... Balazeiro também disse que a reforma promulgada em 2017 não trouxe …
Leandro Lopes, Advogado
há 23 dias

Motoristas de Aplicativos X Vínculo de Emprego

introduzida pela Reforma Trabalhista , o trabalho intermitente ? Antes de respondermos à indagação acima é importante... destacar o discurso do Governo, que antecedeu a aprovação da Reforma
Taís Nantes, Advogado
há 24 dias

Dicas para preparação de Sustentação Oral no TRT

Minha primeira Sustentação Oral, desejo de algum tempo realizado após muito estudo e preparação! Comecei a advogar em 2017, mas faço estágio desde 2012 e sempre admirei a Advocacia em Tribunais. Acho…

MP nº 905/2019 - Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, de que trata o art. 1º do Decreto-Lei nº 1.146, de 31...

A nova ação trabalhista de homologação de acordo extrajudicial.

Com o advento da Lei nº 13.467 /2017 fora inserido no ordenamento jurídico pátrio nova ação judicial, de competência da Justiça do Trabalho,relativa a homologação de acordo extrajudicial. Tal ação se…
Bruna de Sá, Advogado
há 2 meses

Mudanças no registro da jornada após a Lei da Liberdade Econômica

de setembro a Lei da Liberdade Econômica , chamada por alguns de “Mini Reforma Trabalhista” . As novas regras pretendem reduzir... que já foi prometido anteriormente na Reforma Trabalhista de 2017. …

O Procedimento para homologação de acordo extrajudicial como meio de prevenção de litígios trabalhistas!

as muitas novidades trazidas pela Reforma da Lei Trabalhista (Lei nº 13.467 /17), merece especial destaque a criação... transacionados com o empregado. Destarte, após a entrada em vigor da Lei …
Lucélia Marçal, Advogado
há 2 meses

Impacto da reforma trabalhista no setor bancário

Impacto da reforma trabalhista no setor bancário A Lei nº 13.467 /2017 que trata sobre a reforma trabalhista, alterou.... Terceirização irrestrita Com a reforma trabalhista a Lei 6.019 /74 foi …

Senado aprova MP da liberdade econômica

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 21, o texto final da MP da liberdade econômica ( 881/19 ). Durante votação, os senadores acordaram em retirar da norma trecho que permitia trabalho aos domingos.

A MP 881/2019 e seus reflexos na legislação trabalhista

iniciativa sobre demais direitos fundamentais. O problema, no entanto, já é um velho conhecido dos brasileiros, a Reforma...