Reduzir encargos trabalhistas não traz avanço na economia, diz chefe do MPT

O procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, declarou que não enxerga pontos positivos na reforma trabalhista feita no governo de Michel Temer. Segundo o chefe do MPT (Ministério Público do…
Leandro Lopes, Advogado
há 6 meses

Motoristas de Aplicativos X Vínculo de Emprego

As revoluções científicas, econômicas, sociais e a mais recente, a tecnológica, pressupõe uma mudança radical nos mais variados aspectos da vida em sociedade e pressupõe o progresso da humanidade.
Taís Nantes, Advogado
há 6 meses

Dicas para preparação de Sustentação Oral no TRT

Minha primeira Sustentação Oral, desejo de algum tempo realizado após muito estudo e preparação! Comecei a advogar em 2017, mas faço estágio desde 2012 e sempre admirei a Advocacia em Tribunais. Acho…

MP nº 905/2019 - Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição , adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: CAPÍTULO I DO CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO…

A nova ação trabalhista de homologação de acordo extrajudicial.

Com o advento da Lei nº 13.467 /2017 fora inserido no ordenamento jurídico pátrio nova ação judicial, de competência da Justiça do Trabalho,relativa a homologação de acordo extrajudicial. Tal ação se…
Bruna de Sá, Advogado
há 7 meses

Mudanças no registro da jornada após a Lei da Liberdade Econômica

· Introdução Entrou em vigor no último dia 20 de setembro a Lei da Liberdade Econômica , chamada por alguns de “Mini Reforma Trabalhista” . As novas regras pretendem reduzir a burocracia nas…

O Procedimento para homologação de acordo extrajudicial como meio de prevenção de litígios trabalhistas!

Dentre as muitas novidades trazidas pela Reforma da Lei Trabalhista (Lei nº 13.467/17), merece especial destaque a criação do procedimento de jurisdição voluntária para homologação de acordo…
Lucélia Marçal, Advogado
há 8 meses

Impacto da reforma trabalhista no setor bancário

A Lei nº 13.467/2017 que trata sobre a reforma trabalhista, alterou vários dispositivos da legislação sobre a matéria, impactando a vida de todos os trabalhadores brasileiros, e o trabalhador do…

Senado aprova MP da liberdade econômica

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 21, o texto final da MP da liberdade econômica ( 881/19 ). Durante votação, os senadores acordaram em retirar da norma trecho que permitia trabalho aos domingos.

A MP 881/2019 e seus reflexos na legislação trabalhista

Por Bruna de Sá Araújo, do núcleo de Direito do Trabalho do IEAD Introdução As Medidas Provisórias são normas com força de lei editadas pelo Presidente da República em situações de relevância e…