Andamento do Processo n. 1500116-14.2018.8.26.0579 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 15/10/2020 do TJSP

Processo 1500116-14.2018.8.26.0579 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ARTHUR TIAGO VARAJAO DE PAULA - Por fim pelo(a) MM(a). Juiz(a) foi dito: Considerando-se que o réu não tem residência…
Luan Garcia, Advogado
há 10 dias

Intimação eletrônica x Diário de Justiça Eletrônico

nº 11.419/2006, que trata do processo eletrônico. Acredito que essa é a melhor solução e a que estaria de acordo...Intimação eletrônica x Diário de Justiça Eletrônico O atual CPC estabelece no seu …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 0681047-12.2020.8.13.0000 MG

QUE ACOMPANHAM O AGRAVO - NOTIFICAÇÃO DO JUÍZO DE ORIGEM - PROCESSO ELETRÔNICO - DESNECESSIDADE - AUSÊNCIA DE ATAQUE... PÚBLICA - PRECEDENTES DO STJ - NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. Em se …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 4668164-62.2020.8.13.0000 MG

- PROCESSO ELETRÔNICO - DESNECESSIDADE - CONSTITUIÇÃO EM MORA - CARTA COM A/R - POSSIBILIDADE - ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 5001966-76.2016.8.13.0433 MG

Aurelio Ferenzini EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INTEMPESTIVIDADE - PROCESSO ELETRÕNICO - INTIMAÇÃO - NÃO CONHECIMENTO...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5015362-07.2020.4.04.0000 5015362-07.2020.4.04.0000

- que dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito na Justiça Federal da 4ª Região - prescreva que a formação... de litisconsórcio facultativo deva ser evitada no processo eletrônico, a limitação …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo Interno : AGT 0075616-73.2020.8.21.7000 RS

Fabrício AGRAVO INTERNO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PROCESSO ELETRÔNICO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU... eletrônico, a parte recorrente deve anexar cada um dos documentos ? …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo em Execução Penal : AGEPN 0313930-77.2020.8.13.0000 Governador Valadares

DE INTEMPESTIVIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PRAZO QUE SE INICIA COM A EFETIVA LEITURA DO TEOR DA DOCUMENTAÇÃO. PROCESSO... ELETRÔNICO. RECURSO TEMPESTIVO. MÉRITO. FLEXIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 5118612-04.2017.8.13.0024 MG

OFICIAL- PROCESSO ELETRÔNICO - DESNECESSIDADE - APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. A ausência de marcação de audiência prévia, não...-se de processo eletrônico, com base na Lei nº 11.419/2006, os atos de …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Apelação (CPC) : 0463193-11.2019.8.09.0044 FORMOSA

EM JULGADO. PROCESSO ELETRÔNICO. 1. Não há se falar em dívida líquida e exigível, notadamente porque o contrato nº... que em razão de tratar-se de processo virtual, é desnecessária a emissão de …