Página 244 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 29 de Maio de 2019

Relatora ESTADO DO RIO DE JANEIROPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA6ª CÂMARA CÍVELPROCESSO Nº: 0421153-94.2015.8.19.0001APELANTE : VALDECIR DE SOUZA MATIAS APELANTE : SILVIA MARIA DE LIMA MATIAS...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0421153-94.2015.8.19.0001

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0421153-94.2015.8.19.0001 APELANTE : VALDECIR DE SOUZA MATIAS APELANTE : SILVIA MARIA DE LIMA MATIAS APELA...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 00531136520178190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro FL.1 Terceira Câmara Cível Apelação Cível nº 0053113-65.2017.8.19.0001 Apelante: VALMIR SERGIO DE ARAÚJO Apelados: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e COMPANHIA...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 01471326320178190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇAO CÍVEL Nº 0147132-63.2017.8.19.0001 APELANTE: ROSILENE PINTO DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 02080125520168190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Sétima Câmara Cível Apelação Cível nº . 0208012-55.2016.8.19.0001 Apelantes: Alessanda Mattos Fonseca e outros Apelado: Município do Rio de Janeiro...

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1676724 RN 2017/0143324-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1.676.724 - RN (2017/0143324-7) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : LIDIA VIDAL DA SILVA ADVOGADO : JOAO PAULO DOS SANTOS MELO E OUTRO(S) - RN005291 RECORRIDO :...

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1360724 RS 2012/0274987-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.360.724 - RS (2012/0274987-0) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : UNIAO RECORRIDO : RUDIMAR IRIGARAY DE MORAIS ADVOGADOS : FRANCIS CAMPOS BORDAS - RS029219 MA...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 02521747220158190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quinta Câmara Cível FLS.1 APELAÇAO CÍVEL Nº 0252174-72.2015.8.19.0001 APELANTE 1: CONSÓRCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES APELANTE 1: VIAÇAO VERDUN S A...

Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgInt no AREsp 1024331 SC 2016/0317300-5

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.024.331 - SC (2016/0317300-5) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES AGRAVANTE : GILBERTO ERNANE PETRY ADVOGADO : ARTEMIO ANTONINHO MIOLA E OUTRO(S) - SC009...

Página 27 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 19 de Janeiro de 2017

Seção III Dos Outros Benefícios Fiscais Subseção I Associação Beneficente dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar – ASPOM Art. 164. Fica isento do pagamento do Imposto sobre a Propriedade...

Termo/Assunto relacionado