Movimentações
12/03/2018há 9 meses

Fóruns Centrais

Fórum Hely Lopes

2ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO LAIS HELENA BRESSER LANG

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILEIA DE LOURDES SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0036/2018

Processo 0000251-63.2017.8.26.0053 (processo principal 0022786-25.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -Adicional de Fronteira - Fabio Rolim Coutinho e Silva - - Jeferson de Souza Santos - - Marcos Roberto Joaquim - - Rafael Marinho da Silva - - Ozair de Paula Junior - - Marcelo Barboza Lacalentola - - David de Sousa - - Carlos Alberto Cavallini - -Orlando Jose Ribeiro - - Roni Cesar Freitas Michelon - - Henri Claus de Oliveira Rodrigues - - Leandro Borges da Cunha - - Luiz Carlos Melo de Queiroz - - Paulo Roberto Cunha - - Rosemberg Aparecido Francesquette - - Thiago Madeiro de Souza - - Andre Luiz Vianna Clementino - - Paulo Sergio Camargo da Silva - - Wagner Gonçalves Mian - - Gerson Veríssimo - - Rodrigo Alves da Silva - - Luciano Pires - - Jefferson Lopes Soares da Silva - - Marcelo Jose Soares - - João Ribeiro de Godoy Neto - - Douglas Barboza Lacalentola - - Fábio Alexandre Rodrigues Vieira - - Germano Faria Junior - - Luis Henrique de Oliveira Papesso -‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Ciência aos exequentes dos documentos apresentados pela Fazenda em relação

à obrigação de fazer. Caso entendam que a obrigação foi integralmente cumprida, para o requerimento do início da execução da obrigação de pagar, ficam advertido (s) de que deverá (ão) peticionar eletronicamente, por meio de Portal e-SAJ, opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”, pois, nos termos Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG º 438/2016, ambos disponibilizados no DJE de 4 de abril de 2016, caderno administrativo, pág. 9/10, a execução de sentença proferida em processos físicos tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbrida e será cadastrada como incidente processual apartado, com numeração própria.. (art. 1286, §§ 1º a 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça).Deverá o requerente se atentar que, nos termos do art. 524 e do art. 534, ambos do NCPC, o requerimento para início da execução de pagar deverá ser instruído com o demonstrativo discriminado e atualizado do débito. O incidente deverá ser instruído com cópias das seguintes peças, digitalizadas de forma separada e devidamente nomeadas:I Petição inicial;II - Instrumentos de procuração;III- sentença e acórdão, se existente; IV - certidão de trânsito em julgado, se o caso;V demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; VI - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Ainda, se o sistema permitir, deverá cadastrar o nome do Procurador que representa a Fazenda nos autos físicos. Caso o sistema não permita, deverá indicar o nome e OAB no corpo da petição.Int. - ADV: MARCELA GONÇALVES GODOI (OAB 300920/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)

23/02/2018há 10 meses

Fóruns Centrais

Fórum Hely Lopes

2ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO LAIS HELENA BRESSER LANG

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILEIA DE LOURDES SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0023/2018

29/09/2017ano passado

Fóruns Centrais

Fórum Hely Lopes

2ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO LAIS HELENA BRESSER LANG

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILEIA DE LOURDES SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0141/2017

Processo 0000251-63.2017.8.26.0053 (processo principal 0022786-25.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -Adicional de Fronteira - Fabio Rolim Coutinho e Silva - - Jeferson de Souza Santos - - Marcos Roberto Joaquim - - Rafael Marinho da Silva - - Ozair de Paula Junior - - Marcelo Barboza Lacalentola - - David de Sousa - - Carlos Alberto Cavallini - -Orlando Jose Ribeiro - - Roni Cesar Freitas Michelon - - Henri Claus de Oliveira Rodrigues - - Leandro Borges da Cunha - - Luiz Carlos Melo de Queiroz - - Paulo Roberto Cunha - - Rosemberg Aparecido Francesquette - - Thiago Madeiro de Souza - - Andre Luiz Vianna Clementino - - Paulo Sergio Camargo da Silva - - Wagner Gonçalves Mian - - Gerson Veríssimo - - Rodrigo Alves da Silva - - Luciano Pires - - Jefferson Lopes Soares da Silva - - Marcelo Jose Soares - - João Ribeiro de Godoy Neto - - Douglas Barboza Lacalentola - - Fábio Alexandre Rodrigues Vieira - - Germano Faria Junior - - Luis Henrique de Oliveira Papesso -‘Fazenda do Estado de São Paulo - Intimo o Dr (a). Ana Cristina Ass Wild Veiga, OAB 196.179 acerca do desarquivamento do feito. Informo ainda, que os autos ficarão durante 30 (trinta) dias disponíveis para manifestação. Decorrido o prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo independentemente de nova intimação, nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007. - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MARCELA GONÇALVES GODOI (OAB 300920/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)

07/07/2017ano passado

Fóruns Centrais

Fórum Hely Lopes

2ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO LAIS HELENA BRESSER LANG

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILEIA DE LOURDES SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0092/2017

28/04/2017há 2 anos

Fóruns Centrais

Fórum Hely Lopes

2ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO LAIS HELENA BRESSER LANG

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILEIA DE LOURDES SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0061/2017

07/04/2017há 2 anos

Fóruns Centrais

Fórum Hely Lopes

2ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

JUIZ (A) DE DIREITO LAIS HELENA BRESSER LANG

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILEIA DE LOURDES SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0052/2017

Processo 0000251-63.2017.8.26.0053 (processo principal 0022786-25.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -Adicional de Fronteira - Fabio Rolim Coutinho e Silva - - Jeferson de Souza Santos - - Marcos Roberto Joaquim - - Rafael Marinho da Silva - - Ozair de Paula Junior - - Marcelo Barboza Lacalentola - - David de Sousa - - Carlos Alberto Cavallini - - Orlando Jose Ribeiro - - Roni Cesar Freitas Michelon - - Henri Claus de Oliveira Rodrigues - - Leandro Borges da Cunha - - Luiz Carlos Melo de Queiroz - - Paulo Roberto Cunha - - Rosemberg Aparecido Francesquette - - Thiago Madeiro de Souza - - Andre Luiz Vianna Clementino - - Paulo Sergio Camargo da Silva - - Wagner Gonçalves Mian - - Gerson Veríssimo - - Rodrigo Alves da Silva - -Luciano Pires - - Jefferson Lopes Soares da Silva - - Marcelo Jose Soares - - João Ribeiro de Godoy Neto - - Douglas Barboza Lacalentola - - Fábio Alexandre Rodrigues Vieira - - Germano Faria Junior - - Luis Henrique de Oliveira Papesso - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista que foram juntadas todas as peças exigidas pelo provimento 438/2016 e pelo art. 1286, das Normas da Corregedoria, intime-se a Fazenda Pública ré, nos termos do artigo 536 do NCPC, para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias.Advirto as partes que nos termos do art. 1286, § 4º, das Normas da Corregedoria, os autos físicos, permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da distribuição deste incidente, após serão arquivados provisoriamente.Int. - ADV: MARCELA GONÇALVES GODOI (OAB 300920/ SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)