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18 de dezembro de 2017
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Andamento do Processo n. 9032635-23.2017.8.21.0001 - 03/11/2017 do TJRS

9032635-23.2017.8.21.0001(CNJ) - PAULO ROBERTO CAMPOS (LISIANE SALDANHA COUTINHO 41260/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS ETC.DISPENSADO O RELATÓRIO, COM BASE NOS ARTIGOS 27 DA LEI N.

Andamento do Processo n. 9030631-13.2017.8.21.0001 - 10/10/2017 do TJRS

9030631-13.2017.8.21.0001(CNJ) - VANDERLEI PINTANEL CARDOSO (LISIANE SALDANHA COUTINHO 41260/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS ETC.DISPENSADO O RELATÓRIO, COM BASE NOS ARTIGOS 27 DA LEI N.

Andamento do Processo n. 9010692-47.2017.8.21.0001 - 13/07/2017 do TJRS

9010692-47.2017.8.21.0001(CNJ) - ADEMIR ROSA CARVALHO (ANDREA FERRI 102008/RS, NEREU VARGAS DE CASTRO 96499/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS ETC.DISPENSADO O RELATÓRIO, COM BASE NOS ARTIGOS

Andamento do Processo n. 9012692-20.2017.8.21.0001 - 11/07/2017 do TJRS

NA GRATIFICAÇÃO NATUREZA DE ACRÉSCIMO À REMUNERAÇÃO, MAS CARÁTER INDENIZATÓRIO.DENTRO DESTE QUADRO, DISPÕE O ARTIGO 43 DO CTN ACERCA... DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE DE DIREITO E, AO MESMO TEMPO, DE CONTRIBUINTE DE FATO.DENTRO DO QUADRO ACIMA... A LEGISLAÇÃO SER HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO...

Andamento do Processo n. 9010706-31.2017.8.21.0001 - 22/06/2017 do TJRS

TEM COMO PRESSUPOSTO NÃO SE RECONHECER NA GRATIFICAÇÃO NATUREZA DE ACRÉSCIMO À REMUNERAÇÃO, MAS CARÁTER INDENIZATÓRIO.DENTRO... DESTE QUADRO , DISPÕE O ARTIGO 43 DO CTN ACERCA DO FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA... O CONTRIBUINTE CONTRAPRESTAÇÃO DE CARÁTER REMUNERATÓRIO A QUALQUER TÍTULO, INDE...

Andamento do Processo n. 9008446-78.2017.8.21.0001 - 20/06/2017 do TJRS

INDENIZATÓRIO.DENTRO DESTE QUADRO, DISPÕE O ARTIGO 43 DO CTN ACERCA DO FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO...-SE).COM EFEITO, A PRETENSÃO TEM COMO PRESSUPOSTO NÃO SE RECONHECER NA GRATIFICAÇÃO NATUREZA DE ACRÉSCIMO À REMUNERAÇÃO, MAS CARÁTER... PERCEBER O CONTRIBUINTE CONTRAPRESTAÇÃO DE CARÁTER REMUNERATÓ...

Andamento do Processo n. 9015833-47.2017.8.21.0001 - 19/06/2017 do TJRS

DE ACRÉSCIMO À REMUNERAÇÃO, MAS CARÁTER INDENIZATÓRIO.DENTRO DESTE QUADRO, DISPÕE O ARTIGO 43 DO CTN ACERCA DO FATO... HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA PERCEBER O CONTRIBUINTE CONTRAPRESTAÇÃO DE CARÁTER REMUNERATÓRIO A QUALQUER TÍTULO..., INDEPENDENTEMENTE DA DENOMINAÇÃO DA RECEITA E DE SEU CARÁTER DE DEFINI...

Andamento do Processo n. 9008415-58.2017.8.21.0001 - 19/06/2017 do TJRS

COMO PRESSUPOSTO NÃO SE RECONHECER NA GRATIFICAÇÃO NATUREZA DE ACRÉSCIMO À REMUNERAÇÃO, MAS CARÁTER INDENIZATÓRIO.DENTRO... DESTE QUADRO, DISPÕE O ARTIGO 43 DO CTN ACERCA DO FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA:ART. 43. O IMPOSTO... CONTRAPRESTAÇÃO DE CARÁTER REMUNERATÓRIO A QUALQUER TÍTULO, INDEP...

Andamento do Processo n. 9009911-25.2017.8.21.0001 - 07/06/2017 do TJRS

NA GRATIFICAÇÃO NATUREZA DE ACRÉSCIMO À REMUNERAÇÃO, MAS CARÁTER INDENIZATÓRIO.DENTRO DESTE QUADRO, DISPÕE O ARTIGO 43 DO CTN... A LEGISLAÇÃO SER HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA PERCEBER O CONTRIBUINTE CONTRAPRESTAÇÃO DE CARÁTER... REMUNERATÓRIO A QUALQUER TÍTULO, INDEPENDENTEMENTE DA DENOMINAÇÃO DA RECEITA...

Andamento do Processo n. 9019249-23.2017.8.21.0001 - 02/06/2017 do TJRS

COMO PRESSUPOSTO NÃO SE RECONHECER NA GRATIFICAÇÃO NATUREZA DE ACRÉSCIMO À REMUNERAÇÃO, MAS CARÁTER INDENIZATÓRIO.DENTRO... DESTE QUADRO, DISPÕE O ARTIGO 43 DO CTN ACERCA DO FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA:ART. 43. O IMPOSTO... CONTRAPRESTAÇÃO DE CARÁTER REMUNERATÓRIO A QUALQUER TÍTULO, INDEP...

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